Aprovados recursos para aumento dos militares

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (10) créditos suplementares no valor de R$ 1,3 bilhão em favor dos Ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, da Educação e do Esporte. A maior parte dos recursos- R$ 1,1 bilhão -vai para o Ministério da Defesa e será destinado ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais decorrente do aumento linear de 13% concedido aos militares das Forças Armadas -Exército, Marinha e Aeronáutica. Os projetos de lei aprovados (PLs 35/05 e 43/05) vão agora à sanção presidencial.

O restante -R$ 255,9 milhões - será aplicado em vários programas em andamento nos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação e Esporte, incluindo a melhoria da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Também será beneficiada a Universidade de Brasília (UnB) que receberá R$ 37 milhões para a construção de dois centros: o de apoio ao desenvolvimento tecnológico e o de seleção e eventos.

À Universidade Federal de São Paulo (UFSP) caberá a quantia de R$ 30,8 milhões a ser aplicada, principalmente, na realização de cursos de extensão e melhoria do centro ambulatorial e hospitalar da universidade que atende à população.

Foram reservados ainda recursos da ordem de R$ 21,8 milhões para que o Ministério do Esporte viabilize a construção de núcleos esportivos em vários municípios do estado do Acre para a modernização, ampliação e reformade espaços já existentes -tais como quadras e ginásios poliesportivos- e renovação deconvênios destinados a atender crianças, jovens, idosos e portadores de necessidades especiais.

Na mesma sessão foi aprovado projeto de lei do Executivo (PL 29/05) que altera o programa denominado Gestão Pública para um Brasil de Todos, constante do Plano Plurianual para o período 2004/2007.

O Congresso Nacional aprovou ainda projeto de resolução (PRN 1/05), elaborado pelas Mesas do Senado e da Câmara, que ratifica o Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa. Entre as principais propostas está a promoção e divulgação da língua portuguesa nos fóruns regionais e internacionais.

(Cláudio Bernardo)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)