Valadares endossa pleito de defensores públicos federais

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) endossou pleito dos defensores públicos federais pela efetiva implantação da carreira, prevista na Constituição Federal de 1988, em todo o território nacional. Segundo informou, a Defensoria Pública da União conta hoje com apenas 112 cargos, dos quais apenas 96 estão preenchidos. O parlamentar observa que essa estrutura é insuficiente para atender aos milhões de brasileiros carentes que dependem da assistência judiciária gratuita.

- A causa é justa e requer providências urgentes das autoridades. A Constituição federal deu novo status à assistência judiciária, delegando ao Estado o papel de indutor da cidadania. A defensoria pública é essencial à função jurisdicional, ajudando a promover a igualdade entre os cidadãos e a aprimorar a Justiça - considerou.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, citados por Valadares, a instituição contabilizou 106 mil atendimentos no primeiro semestre deste ano, contra 67 mil realizados no mesmo período de 2004. A expectativa da Defensoria Pública da União é chegar ao final de 2005 com mais de 200 mil atendimentos realizados nos 24 núcleos instalados no país. 

(Simone Franco)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)