Comissão Especial do Congresso examina programas de combate à exploração sexual

A Comissão Especial do Congresso formada para acompanhar as metas projetadas pelo relatório da CPMI da Exploração Sexuais de Crianças e Adolescentes, realizada em 2003 e 2004, reuniu-se nesta terça-feira (8) para discutir os avanços e problemas de 2005 sobre as políticas públicas de combate à exploração sexual.

Presidida pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), a audiência pública teve a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que explanaram os resultados de programas e campanhas nacionais realizados este ano.

O secretário nacional de Assistência Social do MDS, Osvaldo Russo, explicou o Programa Sentinela, que presta assistência psicossocial e jurídica às vítimas de exploração sexual e às famílias. Russo destacou a quantidade de municípios que participam do programa e estimou um aumento de 40% para o próximo ano.

- Atualmente o Sentinela conta com 314 municípios, mas para o próximo ano, o MDS estima queeste número quadruplique - afirmou Osvaldo Russo.

A senadora Patrícia Saboya parabenizou a atuação do Ministério do Desenvolvimento Social, mas lembrou que é importante a integração do programa Sentinela com as demais políticas públicas como educação, saúde e segurança.

- Espero discutir cada vez mais projetos ousados e qualificados contra a exploração sexual para fazer do nosso país um lugar cheio de oportunidades justas às nossas crianças e jovens - disse a parlamentar.

O diretor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Ricardo Torres, falou sobre a campanha nacional de combate à exploração sexual comercial nas rodovias brasileiras, intitulada "Proteja com se fosse sua filha". A campanha teve a participação da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente do Congresso Nacional; da Subsecretaria de Direitos Humanos; e da Confederação Nacional dos Transportes. A campanha é voltada aos motoristas e tem como finalidade esclarecer a gravidade da exploração sexual de menores e a necessidade de denunciá-la às autoridades.

- Na primeira semana da campanha já conseguimos um aumento de 71% nas denúncias de casos de violência sexual registrados pelo disque-denúncia. Esperamos que a sociedade colabore para que possamos fazer a nossa parte - disse o diretor de comunicação da PRF.

No final da audiência, a senadora ressaltou a importância do trabalho da PRF e lembrou que as reuniões da Comissão Especial continuam até o dia 15 de dezembro.

- A PRF é a nossa maior aliada no combate à exploração sexual, o aumento das denúncias só comprova a maior integração consciente da população aos problemas sociais do país - concluiu a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)