Lúcia Vânia aponta ameaça ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) alertou nesta quinta-feira (3), da tribuna,para o possível enfraquecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) com as mudanças propostas pelo relator do Orçamento 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), no Fundo de Assistência Social. Na prática, segundo a senadora, a maior parte dos recursos atualmente destinados ao Peti seriam transferidos para o Bolsa-Família: cerca de R$ 900 milhões, de R$ 1,3 bilhão do programa.

Lúcia Vânia questionou a eficácia do Bolsa-Família em combater o trabalho infantil. Observou que o dinheiro da bolsa no Peti, embora recebido pelas mães, pertence às próprias crianças.

- Quando o recurso cai para a família, deixa de ser um direito individual da criança. Perde-se o maior estímulo que a criança pode ter para estar na escola, desenvolver as suas habilidades e poder amanhã disputar o mercado de trabalho com igualdade de condições com a criança que estuda em escola particular - disse a senadora.

A bolsa do Peti, no valor de R$ 40 por criança nas cidades e R$ 25 na zona rural, inclui um complemento de, respectivamente, R$ 10 e R$ 20 para os alunos que fiquem na escola em tempo integral, a chamada jornada ampliada, com reforço pedadógico.

Em entrevista à Agência Senado, a senadora lembrou que o Peti, criado em 1994, conseguiu reduzir em cerca de um milhão o número de crianças em trabalhos penosos e degradantes, de 3,5 milhões para 2,5 milhões.Ela também destacou o fato de o programa ter obtido reconhecimento internacional, sendo premiado pelas Nações Unidas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)