Cristovam Buarque quer recursos do Orçamento para extinguir pobreza

Erradicar a pobreza no Brasil por meio de um choque social. Foi isso o que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs durante o XVI Congresso Brasileiro de Economistas, realizado em Florianópolis de segunda (3) a sexta-feira (7) desta semana. O senador fez questão de ressaltar que cabe aos economistas buscar formas de não somente viabilizar o crescimento econômico sustentado, mas também - e principalmente - obter o fim da exclusão social do País.

Cristovam foi mais longe e propôs uma inversão da lógica até então seguida: em vez de buscar o crescimento econômico para que este acabe com a pobreza, deve-se buscar trazer os excluídos para a faixa de inclusão na sociedade - movimento que, no seu entendimento, deflagraria um novo processo de crescimento.

A erradicação da pobreza, para o senador Cristovam, deve começar por uma mudança significativa do Orçamento da União, que passaria a destinar R$ 50 bilhões anuais para cumprir tal objetivo. Ele lembrou que Nelson Mandela, na África do Sul, está promovendo um verdadeiro choque social a partir do orçamento.

- Pobreza tem a ver com renda, mas muito pouco. O que mais tema ver com a pobreza é o acesso a serviços públicos essenciais. Se tais serviços se tornam acessíveis, todos os excluídos passam a ser incluídos-afirma.

Segundo Cristovam, para extinguir a pobreza no país, o governo deve ter em mente cinco pontos fundamentais: comida, educação básica de qualidade até o segundo grau, saúde, transporte público e moradia com infra-estrutura adequada (esgoto, água potável e coleta de lixo).

- O cidadão que tiver acesso a esses cinco pontos pode ter uma renda ínfima, mas não será um excluído - assinala.

Para o senador, é papel dos economistas induzir o crescimento econômico e criar condições para que o país pague sua dívida. Não somente a dívida financeira mas, antes dela, a dívida social, pela extinção da pobreza; a dívida ecológica, pela preservação e restauração do meio ambiente; a dívida gerada pela má distribuição de renda, que segundo ele é diferente da dívida social; a dívida com a soberania, reduzindo-se o grau de dependência do País; e a dívida com a juventude, hoje sem perspectivas, já que não há empregos.

A criação de leis inclusivas, de acordo com o senador, também faria parte da deflagração do choque social. Citou como exemplo a necessidadede se tornar obrigatório o ensino básico no país, e não somente o ensino fundamental, como é hoje, e a elaboração de uma lei de responsabilidade educacional, tão importante, para ele, quanto a de responsabilidade fiscal.

A educação básica, para Cristovam, deve ser federal, embora com descentralização gerencial. Para a seleção dos professores, haveria concurso público federal nos municípios, com um piso salarial pago pelo governo federal. O senador disse ser incoerente exigir concurso público federal para se trabalhar no Banco do Brasil e na Petrobras, para se mexer com dinheiro e petróleo, e não se exigir o mesmo para quem vai educar crianças.

Cristovam disse ser um absurdo o Brasil ter hoje 30 mil escolas sem banheiro, 20 milhões de analfabetos e o 52% das crianças chegarem à quarta série sem saber ler. A mudança completa desse quadro escolar -explica - estaria incluída nos R$ 50 bilhões anuais que sugere que devem ser retirados do Orçamento da União,de R$ 700 bilhões.

- É muito dinheiro, mas não é tanto assim - afirma.

Cristovam disse considerar uma calamidade o governo federal destinar somente R$ 5 bilhões para as crianças das escolas públicas de todo o Brasil, ao mesmo tempo em que destina R$ 150 bilhões para os aposentados e R$ 3 bilhões para os que estudam nas escolas particulares - valor referente às deduções de gastos com instrução no Imposto de Renda da Pessoa Física.

Ao comentar as colocações do senador Cristovam, a professora Rosa Maria Marques, da PUC-SP, disse que em uma democracia seria absurdo se pensar em retirar direitos dos aposentados - direitos esses representados nos R$ 150 bilhões. Isso, para ela, não é dinheiro do governo, mas dos próprios trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário ao longo de toda a vida.

Segundo a professora, antes de se pensar em mexer em qualquer despesa no Orçamento, é preciso, primeiro, abrir uma renegociação para reduzir os R$ 140 bilhões que o governo paga aos banqueiros na forma de juros.

Ela também procurou ressaltar algumas conquistas já realizadas na área social, como o piso da aposentadoria igual ao salário mínimo, que fez com que 11% dos excluídos ultrapassassem a linha da pobreza. Lembrou também que, atualmente, 32 milhões de pessoas são beneficiárias do programa bolsa-família, ressaltando que o defeito do programa é não ser um direito permanente, mas algo que pode ser extinto a qualquer momento.

Já o deputado Walter Barelli (PSDB-SP), ex-ministro do Trabalho, procurou ilustrar sua participação com dados referentes à concentração de renda no Brasil que, como ressaltou, "ou fica estável ou se eleva, nunca se reduz, desde o governo de Juscelino Kubitschek".

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)