Marina convida Senado a participar de encontro sobre biodiversidade

A justa partilha dos benefícios provenientes da utilização dos recursos da biodiversidade será um dos principais temas da 8^a Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, para a qual a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu nesta quinta-feira (29) o apoio do Senado. O encontro será realizado em março de 2006, em Curitiba (PR), juntamente com a 3^a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica.

Durante a conferência, segundo anunciou a ministra, deverão ser debatidos mecanismos de implantação da Convenção da Diversidade Biológica, que foi assinada durante o Encontro de Cúpula sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizado em 1992 no Rio de Janeiro. Os três princípios básicos do documento são os de conservação da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais e da distribuição eqüitativa dos benefícios pela utilização dos recursos genéticos.

- Queremos o Congresso Nacional bastante envolvido nesse processo, pois esse evento será um dos mais importantes da história de nosso país - disse Marina, durante visita à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual participou também o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, Hamdallah Zedan.

A partir da conferência de Curitiba, anunciou Zedan, terá início uma nova etapa da convenção. Para que ela fosse firmada, recordou, foi inicialmente necessária uma longa negociação entre os países desenvolvidos, que só pensavam na conservação dos recursos naturais, e os países em desenvolvimento, interessados na distribuição dos benefícios do uso desses recursos. Em seguida, como observou o representante da ONU, houve toda uma elaboração de meios legais para que o acordo fosse colocado em prática. Agora, começará o período da implantação propriamente dita da convenção.

- A convenção é um dos filhos do Rio 92, e agora esse bebê está de volta ao Brasil, que é um dos países com maior diversidade biológica do mundo e será palco da discussão de um tema importante como a divisão equânime dos benefícios pelo uso dos recursos naturais - disse Zedan.

O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) concordou com a necessidade de se preservarem os recursos, ao mesmo tempo em que países como o Brasil possam "usufruir justamente dessas riquezas colocadas por Deus em nosso território". Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse considerar positiva a preocupação de países desenvolvidos com a postura do Brasil em relação à preservação da natureza - em especial na Amazônia - mas disse preocupar-se "ainda mais" com a decisão de alguns países de não assinar o Protocolo de Kyoto, de prevenção de mudanças climáticas.

O senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) questionou Zedan a respeito da possibilidade de países mais ricos "exercerem domínio" sobre as riquezas naturais de países em desenvolvimento. Em resposta, o secretário-executivo afirmou que a soberania dos países sobre seus recursos naturais passou a ser internacionalmente reconhecida por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)