Senado e STF lançam mais três livros da Coleção História Constitucional Brasileira

Serão lançados nesta quarta-feira (28), na Biblioteca do Senado Federal, mais três volumes da Coleção História Constitucional Brasileira: Comentários à Constituição de 1891, de Carlos Maximiliano; Elaborando a Constituição Nacional, de José Afonso Mendonça de Azevedo; e O Poder Moderador na República Brasileira, de Borges de Medeiros. As publicações são resultado do convênio firmado entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os três autores são reconhecidos pela experiência na área jurídica. Carlos Maximiliano, falecido em 1960, foi um dos mais conceituados juristas do país, autor de obra clássica, Hermenêutica e Aplicação do Direito. José Afonso de Mendonça Azevedo reuniu as atas de 51 sessões da chamada Subcomissão do Itamaraty, nomeada pelo então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, para elaborar o anteprojeto da Constituição, depois aprovada em julho de 1934. E, finalmente, Borges de Medeiros que participou da revolução constitucionalista de 1932 e dedicou parte de sua vida à chamada república castilhista no Rio Grande do Sul.

Autor do prefácio do livro Comentários à Constituição de 1891, o ministro do STF Eros Grau será o orador da solenidade de lançamento, marcada para as 19h. O evento é de iniciativa do senador Heráclito Fortes (PFL-PI).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)