CPI dos Correios ouve Maurício Marinho e CMO escolhe relatores setoriais

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão uma semana movimentada, com a tomada de 16 depoimentos, entre os quais o do o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Maurício Marinho, que será ouvido novamente pela CPI dos Correios, na manhã de quarta-feira (28). Já o procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, presta depoimento na quinta-feira à CPI dos Bingos.

Também nesta semana, a CMO escolhe os dez relatores que irão auxiliar o relator-geral a analisar a proposta do Executivo para o Orçamento da União de 2006, em reunião marcada para o início da tarde de terça-feira.

Veja a pauta completa dos trabalhos do Senado na semana.
  
Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, nesta segunda-feira (26), às 15h o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci; e às 16h, o presidente do conselho de administração da Tractebel Energia, Maurício Stolle Bähr, acompanhado do embaixador da Bélgica, Johan Ballegeer, e do senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO). Na sala de audiências da Presidência do Senado.

Igualdade racial - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, nesta segunda-feira, às 13h30, audiência pública em Salvador (BA) para instruir o projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Convidados: o professor Jorge Portugal, líder da comunidade negra, e as cantoras Sandra de Sá e Margarethe Menezes. No Centro Cultural Ilê Aiyê, Rua do Curuzu, 197 - Bairro da Liberdade, Salvador (BA).

Plenário - A sessão plenária desta segunda-feira é não-deliberativa, destinada a discursos dos senadores e a comunicações, com início às 14h. Estão inscritos como oradores os senadores Mão Santa (PMDB-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Heloísa Helena (PSOL-AL), Ideli Salvatti (PT-SC), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, entrega, nesta terça-feira (27), às 14h30, ao presidente da Rádio Tupi, Maurício Dinepi, moção de congratulações pelos 70 anos de funcionamento da emissora. Na sala de audiências da Presidência do Senado.

Lavagem de dinheiro - Às 9h30 desta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina pauta com 19 itens. Entre eles, dois projetos do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) - um que dá novo tratamento jurídico ao sigilo das operações de instituições financeiras e outro que objetiva tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Consumidor - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião às 9h30 desta terça-feira, com 13 itens na pauta. Entre os projetos que poderão ser votados, há dois que alteram o Código de Defesa do Consumidor: um deles estabelece corpo 12 como padrão mínimo de medida tipográfica em contratos de adesão; o outro exige substituição, em dois dias, de produto adquirido com defeito e fixa o prazo máximo de 30 dias para a reparação definitiva do vício de qualidade do produto. A lei, hoje, concede 30 dias para o fornecedor reparar ou repor o produto. Na sala 6 da ala Nilo Coelho.

TV Digital - Às 10h desta terça-feira, a Comissão de Educação (CE) e as subcomissões permanentes de Cinema, Teatro e Comunicação Social e a de Ciência e Tecnologia, que funcionam no âmbito da CE, ouvem o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência pública sobre a implantação da TV Digital no Brasil. Na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Bingos - A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos reúne-se às 11h desta terça-feira para tomar o depoimento de Luciano Maglia, ex-gerente financeiro da Villimpress, e de Donizete de Carvalho Rosa, diretor superintendente do Serpro e ex-secretário municipal de Ribeirão Preto (SP) na gestão de Antonio Palocci. Na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Correios - A sub-relatoria de Contratos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios ouve, às 14h desta terça-feira, Ionannis Amerssonis, Michel Abud Atie Júnior e Antônio Augusto Leite Filho, representantes da empresa Beta Brazilian Express de Transportes Aéreos, que prestava serviços de transporte de carga aos Correios. Na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Correios II -  A sub-relatoria de Fontes Financeiras da CPI dos Correios ouve, às 14h desta terça-feira, o advogado Rogério Tolentino, sócio do empresário Marcos Valério, e o procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes, que teria recebido R$ 902 mil de Valério. Na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Plenário -  A sessão plenária desta terça-feira é deliberativa e começa às 14h. Três medidas provisórias trancam a pauta do Plenário, entre as quais a chamada MP do Bem. Também consta da ordem do dia, em regime de urgência, o projeto de lei de iniciativa da Presidência da República que trata da gestão de florestas públicas para a produção sustentável.

Orçamento - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) define nesta terça-feira os nomes dos dez relatores setoriais que vão, em conjunto com o relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC), analisar a proposta do governo para o Orçamento da União de 2006. A reunião começa às 14h30.

Bingos - A CPI dos Bingos reúne-se às 11h30 desta quarta-feira (28) para ouvir o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que acompanhou o inquérito sobre o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP), e Vladimir Poleto, identificado nas escutas realizadas por iniciativa do Ministério Público de São Paulo no telefone de Rogério Buratti. Na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Correios - A CPI dos Correios vota requerimentos, em reunião marcada para as 11h desta quarta-feira, e em seguida volta a ouvir o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho. Na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Mensalão - Às 11h30 desta quarta-feira, a CPI do Mensalão toma o depoimento de José Luiz Alves, que consta da lista de sacadores de dinheiro das contas do empresário Marcos Valério, e Manoel Severino dos Santos, ex-presidente da Casa da Moeda, que seria o segundo maior destinatário, dentro do PT, das verbas repassadas por Valério. Na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Plenário - A sessão é deliberativa e começa às 14h. A primeira hora da sessão será destinada a homenagear o ex-deputado e ex-senador Ernani do Amaral Peixoto. A agenda está em aberto.

Voto no exterior - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se às 9h30 desta quinta-feira (29) para votar a indicação, pela Presidência da República, do diplomata Adhemar Gabriel Bahadian para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, o mesmo cargo nas Repúblicas de San Marino e da Albânia (desde que obtidos os agréments dos governos desses países). Está na pauta ainda projeto que altera o Código Eleitoral para permitir o voto de brasileiro no exterior, nas eleições para governador, vice-governador e senador. Na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Bingos - A CPI dos Bingos reúne-se às 11h desta quinta-feira para ouvir o procurador da República Lucas Furtado, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Hélcio Cambraia Jr., advogado da MM Consultoria.
 
Plenário - A sessão desta quinta-feira é deliberativa e começa às 14h. Na pauta, diversos acordos internacionais firmados pelo Brasil.

Plenário - A sessão desta sexta-feira (30) é não-deliberativa e começa às 9h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)