Senado aprova doação de 12 aviões T-25 à Bolívia e ao Paraguai

Depois de muita controvérsia, o Plenário do Senado aprovou projeto de lei (PLC 74/05) que autoriza o Poder Executivo a doar 12 aeronaves T-25 às Forças Aéreas da Bolívia e do Paraguai. Diversos parlamentares questionaram a situação de sucateamento da Força Aérea Brasileira (FAB), tratando a oposição de acusar o governo Luiz Inácio Lula da Silva de adotar uma política externa equivocada, que teria levado o país a inúmeras derrotas em fóruns internacionais. A matéria segue agora à sanção presidencial.

Na exposição de motivos anexada ao projeto, o ministro da Defesa, o vice-presidente José Alencar, defende a doação pelos seguintes motivos: a FAB possui aeronaves mais modernas e econômicas; a estocagem das T-25 geraria custos adicionais, principalmente com manutenção; a iniciativa reforçaria as relações entre o Brasil e os dois países no contexto sul-americano. Outro objetivo assinalado seria o estreitamento dos laços de cooperação militar, apontados como necessários diante da atual conjuntura internacional.

Ao discutir a matéria, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) se disse favorável à doação, mas afirmou que o país não pode conceder empréstimos a outras nações enquanto municípios e estados estiverem carentes de recursos. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também votou a favor da matéria, mas criticou o contingenciamento de recursos para a Amazônia enquanto o Brasil faz investimentos em outros países.

Autor do parecer favorável ao projeto, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) ressaltou a importância da colaboração dos países vizinhos no combate ao narcotráfico e ao contrabando de armas. O senador Edison Lobão (PFL-MA) também se mostrou favorável à matéria e afirmou que as aeronaves podem auxiliar no patrulhamento da fronteira e no combate ao tráfico de drogas. Embora tenha votado a favor, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) culpou o governo pelo sucateamento das Forças Armadas. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também favorável, sugeriu a criação de subcomissão para analisar a situação das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica).

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, afirmou que o país tem "vocação solidária", precisa fortalecer o Mercosul e que as T-25 foram substituídas por aeronaves mais modernas e eficientes. O senador José Maranhão (PMDB-PB) considerou impróprio o uso desse tipo de aeronave no combate ao narcotráfico, defendendo a doação das mesmas a escolas de formação de pilotos civis.

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) manifestou posição contrária ao PLC 74/05 e foi enfático ao dizer que a doação era "um presente de grego "ao Paraguai, pelo alto custo de recuperação das aeronaves. Outro senador contrário à aprovação da matéria foi Mão Santa (PMDB-PI), observando que a Bolívia impôs uma taxação de 50% ao gás importado pelo Brasil e prejudicou os investimentos da Petrobras naquele país.

Quem também rejeitou a proposta foi o senador César Borges (PFL-BA), que criticou a política externa brasileira, acusada de levar o país a sucessivas derrotas nas disputas em fóruns internacionais. Já o senador Heráclito Fortes (PFL-PI)) teve pedido de adiamento de votação negado pelo fato de a matéria tramitar em regime de urgência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)