TSE concede registro definitivo para o PSOL
Da Redação | 16/09/2005, 00h00
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por unanimidade, na noite desta quinta-feira (15), o registro definitivo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), 29° agremiação política com registro nacional. O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, afirmou em seu voto que a documentação encaminhada ao Tribunal pela senadora Heloísa Helena (AL), presidente nacional do PSOL, atendeu de forma regular às exigências legais. Os documentos comprovaram o apoio à legalização da legenda por mais de 450 mil eleitores de dez estados. O partido poderá, a partir de agora, participar de eleições, da propaganda eleitoral gratuita e receber recursos do Fundo Partidário. No pleito de 2006, terá o número 50.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TSE)Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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