Valdir Raupp pede aprovação da MP que reduz impostos para setor elétrico

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu o apoio dos senadores à aprovação urgente da Medida Provisória 252, conhecida como "MP do Bem". A MP desonera novos investimentos das empresas do setor elétrico de diversos tributos, entre eles o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Conforme justificou, a carga tributária nesse setor vem, desde 1998, superando a inflação, prejudicando, principalmente, empresas e as famílias de menor renda que utilizamenergia elétrica residencial.

Valdir Raupp argumenta que a desoneração tributária é uma medida positiva porque a perda arrecadatória inicial da União será compensada pelo aumento do consumo da própria energia, pela liberação da renda para a aquisição de outros produtos e serviços e, ainda, pela possibilidade de expansão e universalização dos serviços.

- A projeção para 2006 indica que o setor poderá recolher 51,58% de sua receita operacional bruta em impostos e encargos. Ou seja, o Estado levará mais da metade da receita das empresas - explicou.

O parlamentar mencionou também em seu discurso, dados da empresa internacional de consultoria Price-Watherhouse-Coopers, que apontam o Brasil entre os países de baixo consumo energético per capita em relação à renda per capita. Segundo o senador, isso quer dizer que há espaço para o crescimento do consumo e necessidade do aumento da produção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)