Senado terá sessões não deliberativas na nesta semana

O Senado Federal não realizará sessões deliberativas na próxima semana. Devido ao feriado do Dia da Independência (7 de setembro) e ao acúmulo de trabalho nas comissões parlamentares de inquérito, além da viagem à Nova York dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, não haverá votação nas duas Casas. Serão realizadas apenas sessões não deliberativas.

Na semana seguinte, a partir do dia 12, o Congresso volta ao ritmo normal. Na pauta do Senado destacam-se as emendas da Câmara ao projeto de lei (PLS 586/99) que permite a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de casa própria, em qualquer sistema de financiamento habitacional.

O Senado também deve votar o projeto de lei da Câmara (PLC 21/05) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir os pais como integrantes das instituições privadas de ensino comunitárias. Outro projeto (PLS 162/04) que deve passar por votação nominal é o que regulamenta a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)