Quatro depoimentos serão prestados a CPIs nesta terça-feira

A pauta do Senado para esta terça-feira (23) prevê a tomada de depoimentos por três comissões parlamentares de inquérito. A CPI do Mensalão ouve o ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL; na CPI dos Correios, o depoente é o ex-presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães; e a CPI dos Bingos toma os depoimentos do ex-assessor especial da Casa Civil Marcelo Sereno e do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado.

A agenda do presidente Renan Calheiros registra, entre outros compromissos, audiências com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, e com o núncio apostólico da Santa Sé, Dom Lorenzo Baldisseri. Já nas comissões permanentes o destaque é a votação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da indicação de Arthur Badin para o cargo de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No Plenário, a Conferência Criança Brasil no Milênio apresenta a Agenda 21 Infantil, documento com os compromissos sobre temas como discriminação, violência, abuso sexual, saúde, drogas, tráfico e prostituição.

A pauta completa do dia é a seguinte:
 

Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, às 11h. Às 12h, participa da filiação do senador Almeida Lima (SE) ao PMDB e recebe o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, que, juntamente com representantes do Viva Rio, da Organização Brasileira de Juventude, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, da Associação Nacional de Pós-Graduandos, da União dos Escoteiros do Brasil e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entregará moção em favor do desarmamento. Às 14h, o senador preside a primeira parte da sessão plenária (hora do expediente), que será destinada à apresentação da Agenda 21 Infantil pela Conferência Criança Brasil no Milênio. Às 16h, Renan preside a ordem do dia e às 18h, recebe a embaixadora da África do Sul Lindiwe Daphne Zulu. Às 18h30, o presidente do Senado recebe o núncio apostólico da Santa Sé, dom Lorenzo Baldisseri. O último compromisso da agenda desta terça-feira é o encontro "Viabilização de Investimentos nos Setores de Transportes Rodoviários e Energia Elétrica", no Hotel Blue Tree Park Brasília.
 
Consumidor - Está prevista para as 9h reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na pauta, entre outras proposições, cinco projetos de lei que alteram o Código do Consumidor para, entre outras finalidades, coibir abusos na cobrança por serviços e produtos e considerar como prática abusiva a oferta à venda ou a venda de produtos ou serviços mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista. Na sala 6 da ala Nilo Coelho.
 
Cade - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 9h30 para avaliar, entre outras matérias, a indicação de Arthur Badin para o cargo de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na sala 19 da ala Alexandre Costa.
 
Espaço no avião - Também às 9h30, haverá reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Na pauta, entre outros temas, a modificação da configuração interna das aeronaves utilizadas na aviação comercial de passageiros para que haja mais espaço entre as poltronas, proposta pelo senador licenciado Hélio Costa. Na sala 13 da ala Alexandre Costa.
 
Vagas em universidades - Em reunião marcada para as 11h, a Comissão de Educação (CE) deve votar, entre outros projetos, o de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê um percentual de vagas semigratuitas em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Na sala 15 da ala Alexandre Costa.
 
Mensalão - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias sobre o pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio ao governo, o chamado mensalão, reúne-se às 11h30 para ouvir o ex-deputado Valdemar Costa Neto. A reunião será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho.
 
Bingos - A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos ouve,  às 11h30, os depoimentos de Marcelo Sereno, ex-assessor especial da Casa Civil da Presidência da República e tesoureiro da campanha de Benedita da Silva ao governo do Rio de Janeiro em 2002, e de Lucas Furtado, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na sala 3 da ala Alexandre Costa.
 
Correios - A CPI dos Correios tem reunião marcada para as 11h30  para tomar o depoimento de Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil. Na sala 2 da ala senador Nilo Coelho.
 
Agenda 21 Infantil - Na primeira parte da sessão plenária, que começa às 14h e é deliberativa, a Conferência Criança Brasil no Milênio apresenta  a Agenda 21 Infantil. A ordem do dia está prevista para as 16h. A pauta do Plenário está bloqueada por projeto de lei de conversão de medida provisória que institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e institui o Programa de Educação Tutorial (Pet).

Orçamento - Às 14h30, haverá reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Na pauta, avisos recebidos do TCU sobre obras com irregularidades e projetos de lei sobre a concessão de créditos suplementares e especiais para diversos ministérios. No Plenário nº 2 do anexo II da Câmara dos Deputados.

Engenharia - Às 16h30, será instalada a Frente Parlamentar pela Engenharia. A iniciativa é do senador Marcelo Crivella (PL-RJ). Na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Pessoas com deficiência - A Subcomissão de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência tem reunião de trabalho marcada para as 18h30, na sala 9 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)