Crítica a excesso de MPs e crise política marcaram o primeiro semestre

A publicação em maio, pela revista Veja, da primeira denúncia de corrupção nos Correios, que acabou abrindo caminho para a atual crise política, funcionou também como divisor de águas nos trabalhos do Plenário durante o primeiro semestre deste ano. Antes dela, o grande assunto foram as medidas provisórias editadas pelo governo e a paralisia que elas vêm trazendo aos trabalhos do Legislativo. Depois, destacaram-se a crise, as denúncias de corrupção e as conseqüentes comissões parlamentares de inquérito.

Foram 93 sessões plenárias no semestre, das quais praticamente a metade - já após a publicação das denúncias - gerou manchetes e notícias dos jornais onde estavam as palavras "crise", "denúncia" e "CPI". Até maio, um dos principais temas do Plenário era a publicação em série pelo Executivo de medidas provisórias (MPs), que trancam a pauta de votações se não forem examinadas dentro do prazo de 45 dias.

O auge da revolta dos senadores contra o excesso de MPs foi em 15 de abril. Naquele dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou à imprensa um monte de papel com mais de 100 quilos. Eram projetos prontos para votação que não poderiam ser objeto de deliberação, já que a Constituição manda votar com total prioridade as MPs assinadas pelo presidente da República e com vigência imediata.

Para se ter uma idéia da paralisia que as medidas provisórias causaram ao Senado, 67% das sessões de votação do Plenário, de 15 de fevereiro a 30 de junho, ficaram bloqueadas por MPs. Ou seja, não ocorreram votações nessas sessões por causa de medidas provisórias com prazo esgotado.

Em março, por exemplo, todas as sessões deliberativas estiveram obstruídas por MPs. Somente uma medida provisória, que tratava da produção de biodiesel, trancou a pauta por três semanas seguidas, por falta de acordo entre governistas e oposicionistas.

O clima contra as MPs fez com que uma comissão mista de deputados e senadores, que já  examinava o assunto desde 2004, acelerasse seus trabalhos. No entanto, depois de alguns acordos iniciais, até o trabalho da comissão passou a ser "obstruído", desta vez por deputados da base governista. Isso porque os deputados não aceitam dividir com os senadores a primazia de examinar em primeiro lugar uma MP.

Atualmente, como conseqüência das normas em vigor, cada MP passa em média apenas um dia no Senado para cada sete dias na Câmara. Assim, quando ela chega ao Senado, seu prazo de votação já está no limite e passa a obstruir tudo. Depois das denúncias de corrupção, a comissão não voltou a reunir-se, mas as MPs continuaram a obstruir as votações do Plenário.

Mesmo com todas as dificuldades, com oposicionistas obstruindo as votações de medidas provisórias em protesto contra alguma atitude do governo (e visando ao desgaste político do governo), o Plenário do Senado conseguiu aprovar projetos relevantes, nos momentos em que era possível limpar a pauta de MPs. Num desses momentos, o Plenário chegou a votar, em uma única sessão, 71 matérias.

Principais propostas aprovadas no primeiro semestre

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)