Sílvio Pereira depõe nesta terça-feira amparado por habeas corpus

Da Redação | 18/07/2005, 00h00

O ex-secretário geral do PT, Sílvio Pereira, deve prestar depoimento nesta terça-feira (19) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios na condição de investigado, de forma que não será obrigado a responder a todas as perguntas. Essa garantia foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido de habeas corpus impetrado por Pereira e por Delúbio Soares, na semana passada. O ex-tesoureiro depõe na quarta-feira.

O ministro do STF Nelson Jobim argumentou que a Constituição garante que "qualquer pessoa que preste depoimento em qualquer das esferas do Poder Público pode utilizar-se do direito ao silêncio para evitar a auto-incriminação".

 - Mesmo com esses habeas corpus poderemos aproveitar os depoimentos. Se deixarem de responder a alguma pergunta, saberemos que eles poderiam estar se incriminando - sustentou o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

A CPI deve ouvir novamente o empresário Marcos Valério na quinta-feira (21). A nova oitiva é motivada pelos depoimentos prestados por ele e por Delúbio Soares ao procurador-geral da República na semana passada e pelas entrevistas que ambos concederam à imprensa, admitindo um esquema de empréstimos para custear as campanhas eleitorais do PT.

As cópias desses depoimentos chegaram nesta segunda-feira à CPI. De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), integrante da comissão, o conteúdo dos depoimentos é semelhante ao das entrevistas. O senador também adiantou que deve chegar na próxima terça-feira (19) o restante dos documentos referentes às quebras de sigilo bancário solicitadas pela CPI, entre eles, aqueles referentes ao empresário Marcos Valério e suas empresas. Os documentos serão mandados pelo Banco do Brasil e pelo Banco Rural.

- O Banco do Brasil já avisou que são muitos documentos - comentou o senador acrescentando que na lista que Marcos Valério entregou ao procurador-geral, apontando os nomes das pessoas que sacaram dinheiro das contas de suas agências de publicidade, não haveria nome de nenhum parlamentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)