Nova comissão dedica-se ao debate da agricultura

Antiga reivindicação de vários senadores, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi instalada no dia 1º de março de 2005, depois que o Plenário aprovou, em fevereiro, substitutivo a projeto de resolução com esse objetivo, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Compete à nova comissão, entre outros assuntos, opinar sobre política agrícola e fundiária, cooperativismo rural, uso e posse da terra. Antes, os assuntos relacionados à agricultura eram tratados no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A CRA é presidida pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), primeiro parlamentar escolhido, por unanimidade, para dirigir o colegiado. Economista por formação e profundo conhecedor das questões relacionadas ao meio rural, pois é criador de cavalos da raça manga-larga-marchador, Sérgio Guerra sempre defendeu o fortalecimento do setor agrícola, o maior responsável, como lembra, pelo equilíbrio da balança comercial brasileira. Por isso, apóia as principais reivindicações dos agricultores, entre elas o refinanciamento de dívidas contraídas junto a bancos oficiais. 

Durante o primeiro semestre deste ano, a CRA aprovou propostas que beneficiaram diretamente os agricultores, a exemplo do Projeto de Lei 36/03, de autoria do senador Delcidio Amaral (PT-MS), que dá preferência aos pequenos produtores rurais nas compras do governo para programas de distribuição de alimentos - como o Fome Zero - e para a merenda escolar. De acordo com o projeto, os gêneros alimentícios serão adquiridos junto aos ruralistas da região onde serão distribuídos, de modo a estimular a agricultura local e ajudar a fixar o homem no campo.

A CRA também realizou seis audiências públicas para debater temas ligados ao setor, com destaque para a reunião que avaliou as conseqüências dos novos índices de desmatamento na Amazônia, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No primeiro semestre de 2005, a CRA realizou um total de 17 reuniões, tendo sido aprovadas 24 proposições, entre projetos e requerimentos.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)