Patrícia Saboya sugere, em Genebra, debate sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes

A exploração sexual de crianças e adolescentes deverá ser um dos temas da próxima Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares pela Proteção das Crianças e Adolescentes, que, provavelmente, acontecerá na Jordânia. A informação foi prestada nesta segunda-feira (11) pela senadora Patrícia Gomes (sem partido-CE), que se encontra em Genebra (Suíça), onde participou do 1º Encontro do Comitê de Mulheres Parlamentares para a Proteção das Crianças e Adolescentes.

Em entrevista à Rádio Senado, Patrícia Saboya disse que poderão ser debatidos também temas como a pobreza, a fome e o tráfico de crianças e adolescentes. Até setembro, serão escolhidos os assuntos que farão parte da agenda da conferência.

No encontro desta segunda-feira, segundo a senadora, as integrantes do comitê discutiram as responsabilidades do grupo de levar adiante as discussões sobre os direitos da criança e do adolescente e analisaram a possibilidade de criação de uma rede via Internet para um debate sobre todas as questões ligadas à infância e à adolescência.

O tema da exploração sexual foi levado ao encontro pela senadora brasileira, que representa, no comitê, a América Latina e o Caribe. Segundo Patrícia Saboya, esse é um tema que diz respeito a todos os países, independentemente de serem ricos ou pobres.

Ainda no encontro, Patrícia Saboya relatou às seis deputadas e senadoras que também integram o comitê a iniciativa da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente brasileira de firmar, em maio último, um pacto no qual as Assembléias Legislativas comprometeram-se a adotar políticas conjuntas para melhorar a vida dos meninos e meninas do país. A senadora informou ainda às demais parlamentares da aprovação, pelo Senado, das modificações na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permitirão punições mais rigorosas para quem cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Em outubro do ano passado, durante a 1^a Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares pela Proteção de Crianças e Adolescentes, realizada em Roma (Itália), Patrícia Saboya foi indicada para compor o comitê de coordenação dessa recém-criada rede internacional de deputadas e senadoras em defesa dos direitos de meninos e meninas.

Na reunião realizada em 2004, ficou decidido que o comitê ajudaria a organizar e a consolidar essa rede internacional de mulheres parlamentares em defesa da infância e da adolescência. A idéia é a de que a rede faça, a partir dos esforços de senadoras e deputadas de todo o mundo, um incansável monitoramento do cumprimento dos preceitos da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, assinada em 1989 e ratificada pelo Brasil em 1990.

No intervalo entre as duas reuniões, a senadora Patrícia entrou em contato com duas organizações que poderão auxiliar o comitê no esforço para ações conjuntas entre os diversos países: o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância - e a organização não-governamental sueca Save the Children.

Turismo sexual

Um dos campos de ação em que se deve trabalhar em conjunto, no entender de Patrícia Saboya, é o combate ao turismo sexual. Para a senadora, é importante concentrar esforços na construção de um pacto internacional contra essas práticas.

- Para coibir o turismo sexual, não bastam ações no âmbito de cada Nação. É preciso que haja acordos de cooperação internacional, envolvendo não apenas as autoridades dos países que 'atraem' esse tipo de visitante, mas também com as autoridades dos países que 'exportam' esses turistas - defende a parlamentar brasileira.

Na opinião da senadora, é fundamental que a rede internacional empenhe-se em estimular a criação de Frentes em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes nos Parlamentos dos diversos países, nos moldes da Frente Parlamentar brasileira, que hoje congrega 133 deputados e 25 senadores engajados na causa da infância. Além disso, segundo ela, é importante que a rede promova uma constante troca de experiências entre os Legislativos de todo o mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)