Governo garante que não vai vetar ajuste anticíclico da LDO

Por esse mecanismo, que sofreu três mudanças nos últimos dias, quando a economia apresentar bom crescimento, o governo irá aumentar o superávit primário (sobras em caixa antes do pagamento de juros da dívida). Se a economia se retrair, o governo reduzirá o superávit primário, todo ele destinado ao pagamento de juros. O objetivo é aumentar os investimentos governamentais nas crises, o que ajuda a país a retornar ao crescimento.

Gilmar Machado informou que a última alteração no "ajuste anticíclico" leva em consideração um crescimento de 4% na economia, no próximo ano. Se o crescimento superar os 4%, uma quinta parte da diferença será acrescida ao superávit primário de 4,25% . Assim, se a economia crescer 5% em 2006, o governo aumentará o superávit em 0,2%. A medida vale também para o sentido inverso - se a economia crescer 3%, corta-se 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no superávit.

A diferença de 0,2% pode parecer irrisória, mas representará cerca de R$ 4 bilhões, seja para injetar na economia ou para pagamento de juros (o que reduz o ritmo do endividamento público). Numa crise mais severa, que baixe o crescimento do PIB para apenas 2% ao ano, por exemplo, o governo injetaria na economia cerca de R$ 8 bilhões. Para se ter uma idéia de comparação, no orçamento aprovado pelo Congresso no ano passado previa-se um investimento de R$ 5,6 bilhões em todo o setor de transportes do país. Esse investimento, no entanto, pode nem ser cumprido, porque o orçamento foi contingenciado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)