Sessão adianta pauta e discute vários projetos

Da Redação | 06/07/2005, 00h00

Além da aprovação de dois projetos de lei, os senadores discutiram na sessão desta quarta-feira (6) vários pontos da pauta que constarão da próxima sessão deliberativa marcada para esta quinta-feira (7), dentre elas, o projeto de lei da Câmara (PLC 89/2003) que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática e suas penalidades.


Várias emendas constitucionais também entraram em discussão e continuarão a ser apreciadas na próxima sessão, são elas: a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/03) que amplia para 75 anos os limites da aposentadoria compulsória para os servidores públicos; a que institui a licença maternidade às mulheres que adotarem crianças; a que amplia a vigência  do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); a que dá novo ordenamento ao Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia; a que dispõe sobre processos em andamento de criação de novos municípios; e a que dispõe sobre carreira de servidores do ex-Território Federal de Rondônia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:

IMPRIMIR