Plenário aprova Universidade Federal do ABC em São Paulo

A região do ABC paulista vai ganhar sua universidade, com a aprovação nesta quarta-feira (6) do projeto de lei da Câmara (PLC 20/2005) que institui a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), que será sediada em Santo André. A proposta, de autoria do Poder Executivo, vai à sanção presidencial. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deu parecer favorável, destacando que a expansão da rede de ensino superior e a ampliação do investimento em ciência e tecnologia são objetivos centrais do governo federal.

Em seu relatório,  Mercadante afirma que "a criação de uma grande universidade pública no coração da indústria, na maior região metropolitana do país, é uma clara demonstração de compromisso com o desenvolvimento, a cultura e a democratização do acesso ao ensino superior".

Segundo o senador, a região, composta por sete municípios, com uma população de 2,4 milhões de habitantes, registrados no ano 2000, constitui num dos mais importantes pólos fabris da América do Sul e o mais pujante centro de indústria automotiva do Mercosul, representando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ao avaliar a importância de mais uma universidade no estado de São Paulo, Mercadante enfatizou que, na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), 45% dos estudantes vêm de outros estados e 2/3 dos alunos de doutorado também são de outras unidades da federação.

De acordo com a proposta aprovada, a universidade deverá inicialmente ser integrada pelos centros de Tecnologia e Indústria, de Educação e Centro de Ciências Sociais, tendo como metas 20 mil estudantes em cursos de graduação, 2.500 estudantes em cursos de mestrado profissionais e mil estudantes em cursos de doutorado, além de 600 professores doutores e mil monitores bolsistas.

O plenário aprovou também o projeto de lei da Câmara (PLC 89/2004), de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o governo a efetuar contribuições, de até US$ 20 mil, ao Grupo dos 24 (G-24), que reúne os chamados países emergentes. O grupo, criado em 1972, tem o propósito de defender, perante o Comitê Monetário e Financeiro Internacional do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Comitê de Desenvolvimento do Banco Mundial (Bird), propostas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema. A matéria vai à sanção presidencial.

Sessão adianta pauta e discute vários projetos

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)