Juvêncio: Índios e produtores são as grandes vítimas dos conflitos fundiários

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) fez um alerta nesta quarta-feira (6) sobre a gravidade da questão fundiária no Mato Grosso do Sul, onde aldeias indígenas estão confinadas, assemelhando-se a "campos de concentração de índios". Para ele, está havendo uma injustiça cometida contra os indígenas e também contra os proprietários de terra.

- Cada vez há mais conflitos e, enquanto isso, a União não entra na questão para dirimi-los, porque não tem autorização legislativa para desapropriar terras para assentar índios e aliviar as aldeias - observou.

Segundo o parlamentar, há poucas semanas um índio morreu durante uma invasão indígena e outros cinco ficaram feridos no Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que a questão fundiária no estado e também em Mato Grosso já está consolidada, pois as aldeias indígenas estão confinadas e não há como expandir essas terras nas áreas devolutas da União.

- Junto dessas aldeias conflitadas existem terras tituladas e produtivas, onde famílias vêm trabalhando - explicou.

O senador apontou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e algumas ONGs como responsáveis pelo agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais. De acordo com Juvêncio, essas entidades tiram índios das "aldeias confinadas" e levam-nos em caminhões para as "portas das fazendas tituladas", estabelecendo o conflito e provocando a reação cada vez mais determinada dos proprietários. Ele disse ainda estar preocupado com a assinatura de demarcações de terras tituladas como se fossem indígenas, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição Federal determinam que só pode haver demarcação em terras devolutas, que são da União, e nunca em terras particulares.

Juvêncio da Fonseca ressaltou que apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC), propondo que a União tenha autorização legislativa para desapropriar áreas de glebas, pagando aos proprietários, para resolver a questão indígena. No entanto, lamentou o senador, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já declarou ser contra a proposta por esta gerar despesa para a União. O parlamentar foi aparteado pelo senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Osmar Dias (PDT-PR) e Augusto Botelho (PDT-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)