Depoimento de publicitário e votação da LDO são os destaques da pauta desta quarta-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) reúne-se nesta quarta-feira (6), às 9h, para tomar os depoimentos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, e de sua ex-secretária Fernanda Karina Somaggio. Também na manhã desta quarta, deverá ser votado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006.

A pauta completa do dia é a seguinte:

CPI dos Correios - Nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios ouvirá o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser o operador do mensalão, e sua ex-secretária Fernanda Karina Somaggio.

Bingos - A CPI dos Bingos reúne-se nesta quarta-feira, às 9h, para discutir requerimentos e definir um cronograma de trabalho. A CPI foi criada para investigar a possível utilização das casas de bingo para a prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e a relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado.

Contribuição partidária - Em reunião extraordinária marcada para as 10h30 desta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, entre outras matérias, projeto do senador José Jorge (PFL-PE) que proíbe os partidos de estabelecerem contribuição obrigatória para os filiados ocupantes de cargos de qualquer natureza na Administração Pública.

LDO - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se nesta quarta-feira, às 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. No Plenário nº 2 do anexo Luís Eduardo Magalhães (anexo II) da Câmara dos Deputados.

Plenário - A sessão desta quarta-feira é deliberativa e começa às 14h. Deverão ser votados, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede licença-maternidade para as mulheres que adotarem crianças e dois projetos de lei da Câmara: o que estabelece que o acesso de terceiros, não autorizados pelos respectivos interessados, a informações privadas mantidas em redes de computadores dependerá de prévia autorização judicial e o que autoriza o Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).  

Reserva indígena - Às 14h desta quarta-feira, a comissão externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do processo de demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol reúne-se para analisar e votar o seu relatório final. A comissão é composta pelos três senadores de Roraima e a reunião será na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)