Renan recebe produtores de tabaco

Acompanhados dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS), produtores de tabaco do Sul e do Nordeste do Brasil entregaram, na manhã desta terça-feira (28), ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um documento com 195.614 assinaturas, pedindo que o Legislativo não ratifique a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - acordo pelo qual a Organização Mundial de Saúde pretende reduzir o consumo de cigarro no mundo.  

O presidente do Senado disse aos produtores que o processo legislativo caminha pelo exercício do debate e do contraditório, para que todas as votações sejam produto de acurada informação, estudo de números e avaliação de argumentos - dados fundamentais para que o Parlamento possa deliberar com eficácia. Daí por que o senador pretende que a ratificação da Convenção-Quadro só seja votada depois de amplo debate.

- Fui procurado na semana passada para ver o que achava de submeter esse projeto ao regime de urgência urgentíssima, evitando a tramitação nas comissões permanentes. Eu disse que era impossível, porque nós tínhamos que esgotar o debate e estabelecer o contraditório, para que o Senado possa decidir com absoluta segurança e serenidade. Nada vai ser decidido sem que conversemos com os senadores e deputados, para esgotar qualquer dúvida que houver e combinar democraticamente um procedimento que contemple todas as partes - assegurou Renan.

Os produtores de fumo argumentaram que o tabaco é produzido por mais de 236 mil famílias no Brasil, empregando, direta ou indiretamente, 2,4 milhões de pessoas e proporcionando faturamento bruto de mais de R$ 13,9 bilhões. "Incitar o desmonte dessa estrutura - uma atividade com mais de 100 anos de existência - seria, no mínimo, uma grande incoerência", dizia o documento por eles entregue.

Os produtores de tabaco também pediram aos senadores que aprofundem os estudos sobres "as conseqüências danosas" que a aprovação do Decreto Legislativo 602/04, ratificador dessa Convenção-Quadro, ocasionaria ao país. Eles defenderam que a ratificação desse documento não seja feita antes de serem encontradas e adotadas alternativas viáveis, com garantia de preço e de mercado, para as famílias que produzem fumo. Afirmaram ainda que os fumicultores têm imobilizado nessa atividade valor superior a R$ 2,7 bilhões - dinheiro parcialmente ainda devido aos órgãos financiadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)