Tomam posse integrantes do Conselho do Ministério Público

Tomaram posse nesta terça-feira (21) os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscalizará a gestão administrativa e financeira do Ministério Público (MP), além de zelar pelo cumprimento dos deveres dos procuradores. Estavam presentes à solenidade o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles; o 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana; o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato.

- O Conselho Nacional do Ministério Público aperfeiçoa e fortalece o Ministério Público, na medida em que aumenta a sua taxa de cidadania - disse Busato.

O CNMP foi criado pela Emenda Constitucional 45/04, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça. É composto por 14 membros, indicados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelo Ministério Público da União (MPU), pelo Ministério Público dos Estados e pela OAB.

Integram o CNMP, além do procurador-geral da República, que preside o Conselho, a procuradora regional Janice Agostinho Barreto Ascari; a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos; o procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes; o promotor de justiça do Distrito Federal e Territórios Gaspar Antônio Viegas; os procuradores Paulo Sérgio Prata Rezende; Luciano Chagas da Silva e Saint'Clair Luiz do Nascimento Júnior; os juízes Hugo Carvalho Melo Filho, da Justiça do Trabalho de Pernambuco e Ricardo César Mandarino Barreto, da 1º Vara da Seção Judiciária de Sergipe; os advogados Francisco Ernando Uchoa Lima e Luiz Carlos Lopes Madeira, Francisco de Albuquerque Silva e Alberto Cascais Meleiro, advogado-geral do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)