Comissão pode terminar sem reformular processo orçamentário

Com o sério risco de não conseguir superar as divergências entre senadores e deputados em torno do número de emendas de bancada e de regras para a partilha de recursos depois de atendidos os pleitos individuais dos parlamentares, a comissão mista temporária de reformulação do processo orçamentário pode concluir os seus trabalhos nesta semana sem votar uma proposta final.

A última versão do relatório do deputado Ricardo Barros (PP-PR) poderá ser encaminhada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, que decidirá se constitui ou não um novo grupo de trabalho para avaliar as sugestões e formular o projeto que será submetido ao Plenário com o intuito de substituir a Resolução n° 1 de 2001, que disciplina a tramitação dos orçamentos federais e o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento.

O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) informou que o relator ainda fará uma última tentativa de entendimento nesta terça-feira. Se não houver acordo e como há ameaça de pedido de verificação de quórum, o jeito será deixar a decisão com Calheiros. Presidente da comissão, Bezerra lembrou que ela foi criada apenas para sugerir uma proposta à Mesa do Congresso e que o seu prazo de vigência se esgotou no final de maio.

As turbulências políticas da semana passada emperraram as negociações. De um lado, os senadores querem assegurar maior participação da Casa na elaboração do orçamento, mantendo a autoria das três emendas adicionais de bancada, regra que vigorou nos orçamentos de 2004 e 2005. Os deputados, por sua vez, relutam em aceitar esse acréscimo que elevou o número de emendas de bancada de 15 a 20 para 18 a 23. O PMDB radicalizou e só negocia regra para dividir os recursos se as emendas de bancada forem reduzidas para 10 ou 12.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)