Ideli destaca edição da "MP do Bem"

Da Redação | 16/06/2005, 00h00

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) destacou, nesta quinta-feira (16), a assinatura, pelo presidente da República, da chamada "MP do Bem", medida provisória de incentivo ao setor produtivo. Lembrando que, em tempos de turbulência política, "não se pode esquecer do mundo real", ela salientou que a assinatura, ocorrida na quarta-feira (15), mostra que "o país está andando, produzindo, realizando programas de governo importantes".

Segundo Ideli, a "MP do Bem" propõe a desoneração tributária de determinados setores produtivos do país, para dar sustentabilidade ao crescimento econômico. Com essas medidas, diz ela, o governo vai abrir mão, neste ano, de R$ 1,5 bilhão. Para o ano que vem, a renúncia será de cerca de R$ 3,3 bilhões.

A parlamentar afirmou que a MP vai contemplar os investimentos voltados à exportação e à inovação tecnológica, vai reduzir os tributos sobre os bens de capital (máquinas e equipamentos) e também alterar os prazos para o recolhimento de impostos. Ela destacou ainda outras medidas que beneficiam a construção civil, as micro e pequenas empresas e a comercialização de microcomputadores.

Ideli falou ainda sobre a solenidade da sanção do primeiro projeto de iniciativa popular do país, o Fundo de Habitação Popular, ocorrido nesta quinta-feira (16). Para ela, o projeto é de fundamental importância, num contexto em que 87% da população que ganha até três salários mínimos não têm casa própria.

Na linha das ações para combater o déficit habitacional, a senadora adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende implementar em breve um programa de desoneração tributária para produtos da construção civil. A parlamentar foi aparteada pelo senador Sibá Machado, que a cumprimentou pelo pronunciamento.

 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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