Pesquisa com células-tronco poderá receber recursos da LDO
Da Redação | 15/06/2005, 00h00
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório do senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), definindo as cinco emendas que a comissão tem direito a apresentar, destinadas a alterar as metas da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2006. Uma das principais emendas aprovadas, de autoria do relator, vai beneficiar 12 projetos científicos na área de biotecnologia, reservando recursos principalmente para a pesquisa com células-tronco.
Trata-se de uma novidade, pois essa é a primeira vez que o Legislativo destina recursos para esse tipo de pesquisa, já que a legislação permitindo testes com células-tronco só foi aprovada este ano. O presidente da CE, senador Hélio Costa (PMDB-MG), lamentou o pouco tempo - cerca de 24 horas - que a comissão teve para examinar as emendas. Ele destacou que as mudanças propostas poderão acarretar aumento na destinação de recursos.
Uma das emendas aprovadas, cujo autor é o presidente da comissão, autoriza a instalação e modernização de 165 espaços culturais. A emenda visa beneficiar a construção ou a melhoria de espaços como bibliotecas, teatros e cinemas, entre outros espaços culturais, em instituições públicas. Outra emenda aprovada, também de Hélio Costa, que trata da implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do esporte educacional, pretende permitir a construção de vilas olímpicas e quadras esportivas, por exemplo, em 114 instituições educacionais.
Já a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), elaborada em conjunto com o senador Juvêncio da Fonseca, vai possibilitar a modernização e recuperação de espaços esportivos em várias instituições federais. Os senadores propõem reformas em uma área total de um milhão de metros quadrados.
Também as universidades federais deverão ser beneficiadas. Proposta dos senadores Hélio Costa e Gerson Camata (PMDB-ES) destina um total de R$ 12 milhões em recursos para interiorização de 14 unidades de ensino de universidades federais. Durante a discussão do relatório, os dois senadores destacaram a importância de se investir na interiorização das universidades, levando o ensino para outras regiões distantes das capitais.
Ao todo, foram apresentadas pelos senadores oito emendas, mas as regras atuais da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) só permitem que as comissões permanentes do Senado apresentem um máximo de cinco emendas à LDO, o que obrigou o relator a fazer a escolha.
Paulo Paim, que teve duas emendas rejeitadas pelo relator, disse sentir-se, no entanto, satisfeito com o resultado final, uma vez que a proposta que considerava mais importante - a que destina recursos para o ensino profissionalizante - foi aprovada.
- Se o governo Lula conseguir efetivamente permitir que a nossa juventude tenha acesso ao ensino profissional, será uma grande revolução no mercado de trabalho e na educação - disse Paim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
