Pauta do dia

Presidência - O primeiro item da agenda do presidente do Senado, Renan Calheiros, para esta quarta-feira (15) é um café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, presidentes de partidos políticos e lideranças na Câmara e no Senado para tratar da reforma política. O encontro é na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados. Às 10h, Renan reúne-se com a bancada de Alagoas e com a reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Deyse Rezende Dorea, na residência oficial da Presidência do Senado Federal. Às 16h, o senador preside a ordem do dia da sessão plenária, e às 18h30, participa do lançamento do livro "Discursos do Senador Pinheiro Machado", organizado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e prefaciado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), no Salão Nobre do Senado. Às 19h, o presidente do Senado participa de encontro da Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Armas com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mário Velloso, na sede do TSE.

Carne bovina - Audiência pública sobre os critérios para fixação dos preços da carne bovina no país será realizada nesta quarta-feira, a partir das 10h, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Participarão do debate representantes de frigoríficos, de supermercados, dos pecuaristas e agricultores, entre outros.

Contribuição partidária -  Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne às 10h desta quarta-feira, projeto do senador José Jorge (PFL-PE) que proíbe aos partidos estabelecer contribuição obrigatória para os filiados ocupantes de cargos de qualquer natureza na administração pública. Também para decisão terminativa, consta da pauta projeto do senador Demostenes Torres (PFL-GO) que altera o Código de Processo Penal e a lei sobre o sistema financeiro nacional, conhecida como a Lei do Colarinho Branco, para agravar penas, condicionar a liberdade provisória ao pagamento de fiança e, após sentença condenatória recorrível, ao ressarcimento do dano e, ainda, para exigir o cumprimento mínimo de metade da pena para obtenção de benefícios penais.

Emendas ao Orçamento -  A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira, às 10h, reunião extraordinária para discutir e votar as emendas do colegiado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. As emendas em pauta tratam da instalação e modernização de espaços culturais, da implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do esporte educacional, da modernização e recuperação de infra-estrutura física de instituições federais de educação profissional, da revitalização de redes internas de comunicação de dados de universidades e unidades de pesquisa federais, da biotecnologia - pesquisa com células-tronco, das bibliotecas públicas e do ensino profissional.

Rondônia -   A comissão especial externa de Rondônia, criada para averiguar denúncias de cobrança de propina por parte de deputados estaduais daquele estado para aprovar projetos de interesse do Executivo, realiza reunião nesta quarta-feira, às 11h30, para dar continuidade à tomada de depoimentos de deputados estaduais. Hoje, serão ouvidos o relator da Comissão da Assembléia Legislativa de Rondônia, Edézio Martelli (PT), e os deputados Chico Paraíba (PMDB), Kaká Mendonça (PTB), João da Muleta (PMDB) e Amarildo Almeida (PDT).

Desarmamento - Estudantes, familiares de vítimas da violência e representantes da sociedade civil reúnem-se a partir do meio-dia desta quarta-feira na rampa do Salão Negro do Congresso Nacional para pedir aos parlamentares a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização, em outubro, do referendo popular sobre a proibição do comércio de armas de fogo no Brasil. Durante a manifestação, intitulada Brasil sem Armas, os participantes farão, no gramado em frente ao Congresso Nacional, 104 marcações, simbolizando o número de pessoas mortas por armas de fogo a cada dia  no Brasil, de acordo com levantamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Comunicação - A Comissão de TV por Assinatura, que funciona no âmbito do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realiza reunião nesta quarta-feira, às 14h, para discutir o Plano Geral de Metas de Qualidade encaminhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião será na sala 9 da ala Alexandre Costa. 

Inteligência - A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza reunião secreta às 14h desta quarta-feira. O encontro será na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Plenário - A sessão deliberativa desta quarta-feira começa às 14h. A pauta está bloqueada pelo projeto de lei de conversão que altera a legislação sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Siga Brasil - Às 14h desta quarta-feira, no auditório do Interlegis, será lançado o Siga Brasil, sistema de informações que permite acesso amplo e facilitado a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos. 

CPI dos Correios - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios reúne-se nesta quarta-feira, às 14h30, para eleição de seu presidente e de seu vice-presidente. Na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Tesouro Nacional - Às 15h desta quarta-feira, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização realiza audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Vieira Ferreira Levy, sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2005.

Abrigo - Projeto que altera a lei sobre o Fundo Penitenciário Nacional a fim de prever a destinação de recursos para a manutenção de casas de abrigo é o primeiro item da pauta da reunião desta quarta-feira da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que começa às 17h ou após a ordem do dia da sessão plenária.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)