Garibaldi propõe repactuação de débitos previdenciários dos municípios

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) defendeu nesta quarta-feira (15), da tribuna, a necessidade de se repensar o pacto federativo brasileiro, em virtude da enorme dívida previdenciária dos municípios. Além disso, Garibaldi sugeriu que a União repense também a divisão do "bolo tributário e dos recursos federais".

- Para que cada ente federal - estados, municípios e União - possa reequilibrar suas finanças, sobretudo os municípios, é indispensável a repactuação dos seus débitos previdenciários - avaliou.

O representante potiguar relatou reunião, nessa terça-feira (14), da Subcomissão de Assuntos Municipais, que preside, na qual o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, entregou sugestões ao ministro da Previdência, Romero Jucá, para aprimorar a medida provisória (MP) que trata de uma nova renegociação dos débitos previdenciários municipais. Tal MP deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Garibaldi afirmou ser impossível, para a imensa maioria dos municípios brasileiros, quitar as dívidas atualmente.

- Os débitos previdenciários, atualizados pela Selic, são uma bola de neve, que só faz crescer. A taxa de juros é uma grande vilã para a produção e o desenvolvimento do país, até Lula já reconheceu que o governo precisa encontrar outros mecanismos de controle da inflação - afirmou Garibaldi, citando opinião do senador Roberto Saturnino (PT-RJ).

De acordo com Garibaldi, não são apenas os municípios pobres que têm grandes dívidas previdenciárias. O senador afirmou que já são mais de 3.000 municípios nesta situação, entre eles as cidades de Campinas (SP) e Manaus (AM), com dívidas de R$ 300 milhões e R$ 187 milhões, respectivamente. O total da dívida previdenciária dos municípios chega a R$ 6,8 bilhões, informou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)