Lúcia Vânia diz que prefeitos de Goiás combatem o trabalho infantil

Em discurso durante sessão especial para lembrar o Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, nesta sexta-feira (10), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que os prefeitos de Goiás estão conscientes de que a escola é o único meio para tirar as crianças da rua e do trabalho infantil. A senadora afirmou que na cidade de Formosa (GO), por exemplo, todas as crianças estão na escola.

Lúcia Vânia fez um histórico da luta contra o trabalho infantil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do qual foi secretária nacional de Assistência Social. Em 1996, relatou a senadora, a secretaria já havia recebido informações fornecidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil sobre a exploração de crianças e adolescentes em carvoarias do Mato Grosso do Sul.

A parlamentar citou os canaviais, as plantações de sisal, as pedreiras do Nordeste e de outras regiões onde o trabalho infantil ocorre em diversas formas, denunciados durante o fórum. No mês de maio daquele ano, Lúcia Vânia lançou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Os resultados do programa não tardaram a chegar, disse Lúcia Vânia. Enquanto, no início da década de 90, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 8,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, em 2001 esse número havia baixado para 5,4 milhões. Isso significa que nada menos do que três milhões de jovens brasileiros tiveram seu direito à infância e à juventude restituído, afirmou.

Lúcia Vânia lembrou ainda que, com o trabalho, veio o reconhecimento internacional, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1977, no segundo ano de funcionamento, o Petirecebeu quatro prêmios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

- Obviamente, a Secretaria Nacional de Assistência Social não pode se considerar a única responsável pela redução do trabalho infantil. Sem a contribuição de inúmeras instituições, tanto governamentais como não-governamentais que tivemos por parceiras, não teria sido possível atingir essas metas - reconheceu Lúcia Vânia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)