Senado aprova Programa Universidade Para Todos

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV n^o 8/2005) que institui o Programa Universidade Para Todos (Prouni). O programa concede benefícios fiscais a entidades de ensino superior privadas em troca da abertura de vagas para alunos carentes.

O projeto, oriundo da Medida Provisória (MP) 235, estabelece que a adesão ao Prouni se dará por meio da entidade mantenedora da instituição de ensino, por um prazo determinado, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais.

O relator da matéria, senador Hélio Costa (PMDB-MG), disse que o PLV estendeu os benefícios do Prouni a estudantes que cursaram o ensino médio com bolsas integrais ou parciais. O texto original da MP beneficiava apenas os estudantes de escolas públicas.

O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP) destacou que o Prouni cria 400 mil novas vagas de ensino gratuito, para alunos provenientes de famílias com renda de até três salários mínimos. O custo de cada vaga, segundo ele, é de R$ 50,00.

- É um projeto de amplo alcance social. O êxito do programa foi de tal ordem que deveríamos pensar em uma forma de ampliar essa política. Estamos dando à população carente, que quer estudar, um passaporte para o futuro - defendeu.

A aprovação do projeto, no entanto, não foi unânime. O senador José Jorge (PFL-PE) fez algumas ponderações.

- Esse programa quebra um slogan que foi lançado pelo próprio PT, que defende a verba pública para o ensino público. As universidades públicas brasileiras não dispõem de recursos para funcionarem normalmente. A política do governo para a área de educação não pode se limitar a isso - argumentou.

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) também manifestou sua discordância. Para ela, a idéia do governo com essa proposta é "vender gato por lebre".

- O governo está disponibilizando mais de R$ 2,5 bilhões para resolver o problema da sobra de vagas e da inadimplência nas instituições de ensino privadas. Com esse dinheiro, seria possível criar 1,5 milhão de novas vagas na universidade pública - protestou.

Leonel Pavan (PSDB-SC) afirmou que o programa gerará prejuízos, devido à isenção fiscal, mas disse acreditar que o projeto merecia ser aprovado. Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), por sua vez, tratou da importância de se ampliar o acesso ao ensino público e gratuito. A matéria será encaminhada para sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)