César Borges diz que implementação das PPPs está parada

O senador César Borges (PFL-BA) afirmou, nesta quinta-feira (2), que a aprovação do projeto das parcerias público-privadas (PPPs) não trouxe de volta o tão desejado investimento em infra-estrutura de que o país está necessitando "com tanta urgência." Ele denunciou que a implementação das PPPs foi paralisada pela "habitual inoperância" do governo.

De acordo com o senador, as parcerias público-privadas não trarão, sozinhas, os recursos necessários à recuperação da infra-estrutura do país. No entanto, enquanto os empresários pedem uma maior clareza nas regras das PPPs, disse ele, especialmente em relação ao licenciamento ambiental que muitas vezes pode inviabilizar a realização de determinados empreendimentos, o governo está preocupado em bater novos recordes de superávit fiscal.

Outro dado preocupante, revelou o senador, se refere ao fato de o Ministério do Planejamento ter adiado, recentemente, em dois meses, a escolha do gestor do Fundo Garantidor das PPPs, que dará lastro às operações de financiamento, e o lançamento dos primeiros editais de projetos. César Borges destacou que, conforme noticiou a imprensa, nos cinco primeiros meses de 2005 foram usados cerca de R$ 271 milhões dos recursos destinados a investimentos no Orçamento Geral da União - apenas 1,25% do total aprovado para este fim. 

Estradas

O senador fez um apelo ao governo federal para que, "de alguma forma," destine recursos para a recuperação da BR-242, que escoa parte expressiva das exportações agrícolas do oeste da Bahia, cuja safra deste ano deve alcançar 5,5 milhões de toneladas de grãos e que se encontra em péssimas condições.

César Borges congratulou-se com o Ministro do Planejamento que divulgou, recentemente, documento que coloca as BRs 116 (que liga a maioria dos estados do Nordeste às Regiões Sul e Sudeste) e a 324 (que liga Feira de Santana a Salvador) entre as obras que serão incluídas nos projetos de PPPs. No entanto, fez uma ressalva:

- Espero, entretanto, que essa proposta saia definitivamente do papel, pois a recuperação dessas rodovias é fundamental para economia de toda a Região Nordeste - disse o senador.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)