Marina Silva participará de audiência que vai tratar de desapropriações de terras

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aceitou convite da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para participar de audiência pública para tratar do decreto de desapropriação de terras no Paraná e Santa Catarina para criação de oito Unidades de Conservação Ambiental. A audiência foi proposta pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para discutir a situação de produtores rurais cujas terras serão desapropriadas.

Por sugestão do senador, a ministra virá à comissão antes da assinatura do decreto de desapropriação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está prevista para sexta-feira da próxima semana (27). A informação foi transmitida pelo presidente da CRA, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), depois de telefonema do senador Sibá Machado (PT-AC) para a ministra Marina Silva durante a reunião.

Osmar Dias disse que recebeu denúncia da Federação de Agricultura do Estado do Paraná sobre a situação de produtores rurais surpreendidos pela realização de consultas públicas para criação de oito Unidades de Conservação no estado sem debate prévio com os proprietários das terras. Osmar Dias disse concordar com a criação das unidades de preservação, mas com a justa indenização dos proprietários.

Durante a reunião, Sérgio Guerra informou que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, também deverá comparecer à comissão para audiência pública ainda sem data marcada. O requerimento para a audiência com Palocci também é do senador Osmar Dias. Ele disse, na justificativa, que o ministro deverá prestar informações sobre a disponibilidade de recursos para investimentos, financiamento e comercialização da safra agrícola no ano de 2005. O endividamento dos produtores rurais também será debatido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)