Suplicy defende livre circulação de pessoas nas Américas

Nesta quinta-feira (12), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir migração de brasileiros, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a liberdade de ir e vir das pessoas nas Américas. O senador considera que, se os Estados Unidos desejam mesmo a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a liberdade de circulação não deve ser apenas do capital, mas também em relação aos seres humanos. Ele citou como bom exemplo de modelo de integração aquele  que tem sido realizado pela União Européia.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) destacou o fato de muitos irem para o exterior por aventura e acabarem fazendo serviços em outros países que não aceitariam fazer aqui. O senador João Batista Motta (PMDB-ES), por sua vez, defendeu a prática, por parte do Brasil, de uma política capaz de resolver os problemas que causam os fluxos migratórios. O senador considera "um crime o brasileiro ter que sair do país para solucionar a vida em outro lugar".

- É uma desgraça nacional a pessoa colocar um filho no mundo e ele ter que ir sobreviver em outro país. O Brasil sempre recebeu imigrantes de braços abertos e não é o que acontece com os brasileiros nos Estados Unidos - ressaltou Motta.

O senador Eduardo Suplicy lembrou a importância social dos imigrantes que se estabeleceram no Brasil no início do século passado. Já o senador Hélio Costa (PMDB-MG) destacou que os brasileiros são bem-vindos em "quase todos os países do mundo". Para ele,  os maiores problemas que têm ocorrido com esses emigrantes relacionam-se com a política praticada pelos Estados Unidos depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 - situação que, para ele, é especial.

Nesse sentido, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que o que o angustia é saber que brasileiros hoje são barrados lá fora e que o Brasil já "foi esperança para muitos migrantes". O senador também especulou sobre as dificuldades pelas quais passam os imigrantes ilegais em situações cotidianas, como ter acesso a serviços de saúde pública.

Bíblia

O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) comparou algumas migrações citadas na Bíblia, afirmando que a situação econômica do Brasil e o conseqüente "sonho da terra prometida" - um fascínio, segundo ele, incentivado pela mídia -, entre outros motivos, causam o fluxo migratório. Crivella fez algumas sugestões, como a possibilidade de recolher para os consulados parte das taxas cobradas pelo Banco Central por remessas de dinheiro vindas do exterior.

O senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) afirmou que o ideal seria que os países recebessem bem os imigrantes e sugeriu que se reflita como, do ponto de vista econômico, o Brasil se transformou em um país "exportador de imigrantes". O senador pediu que os brasileiros sejam protegidos pelo governo do Brasil em todo o mundo.

Comentando as observações dos senadores, o diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Manoel Gomes Pereira, destacou que todo brasileiro no exterior recebe assistência consular, sem qualquer forma de distinção. Pereira lembrou que há acordos para livre circulação de pessoas dentro do Mercosul e, em resposta a observação do senador Romeu Tuma, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos poucos "casos de acesso universal à saúde no mundo". Portanto, ele admitiu a possibilidade de emigrantes brasileiros enfrentarem dificuldade para acesso a serviços de saúde no exterior.

A secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas, lembrou que muitos brasileiros hoje têm dificuldade para serem admitidos em aeroportos, ou seja, viajam de maneira legal mas são mandados de volta. A situação acontece muito na Espanha e em Portugal, principalmente com mulheres, uma vez que esses países têm sido destino de migrantes que buscam "trabalho  como prostitutas". A secretária destacou que políticas de repressão à exploração sexual têm que ser firmadas em comum acordo com todos os  países envolvidos.

A professora da Universidade de Campinas (Unicamp), Teresa Salles, lembrou que há muitos casos bem-sucedidos de migrantes brasileiros nos Estados Unidos, embora, como destacou,  a imprensa costume abordar mais o lado negativo.

-         O brasileiro lá fora conseguiu formar imagem de povo trabalhador - disse.

Durante a audiência pública, os senadores receberam algumas perguntas enviadas por ouvintes da rádio Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)