Renan diz que reforma política é a "mãe de todas as reformas"

Ao discursar na sessão de encerramento do 17º Fórum Nacional da Dinamização da Agenda de Reformas: Prioridade à Reforma Política, no Rio de Janeiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, disse que a reforma política é a "mãe de todas as reformas" e lembrou que o Senado concluiu as últimas votações há quase três anos.

- As circunstâncias desde então criaram uma série de dificuldades para seu trâmite na Câmara dos Deputados - assinalou.

O fórum, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi encerrado nesta quinta-feira (12).

Para o presidente, é da reforma política que virão os pressupostos para aperfeiçoar o exercício do poder político em todas as suas instâncias. Ele disse que toda reforma nessa área deve se preocupar com o resgate da imagem dos representantes do povo e com a fidelidade à vontade do eleitor.

- Um dos objetivos centrais da reforma política que defendemos é a criação de condições para um relacionamento produtivo e eficaz entre os poderes da República, especialmente entre o executivo e o legislativo. De modo que o governo possa, de fato, governar e que o parlamento possa, de fato, legislar - afirmou.

Renan listou as alternativas que propõe para contornar as dificuldades para aprovação da reforma política. Ele citou o acordo firmado com os presidentes e líderes dos partidos para implantar as mudanças por etapas, algumas já valendo nas eleições de 2006 e outras com um cronograma previsto para 2008 e 2010.

As duas mudanças imediatas, segundo Renan, devem ser realizadas no regulamento infraconstitucional (regimentos internos das duas Casas). A primeira visa garantir a fidelidade partidária, estabelecendo as bancadas eleitas como base para a divisão do poder por todo o período de quatro anos entre as eleições nacionais. A segunda é o fim da verticalização, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

- A verticalização virou uma camisa-de-força partidária que despreza as realidades locais. Nós que andamos pelo interior do país, que conversamos com as lideranças nas pequenas cidades, sabemos que um pacto de cúpula nem sempre pode ser reproduzido automaticamente nos estados. Porque, no Brasil, o arranjo político começa no plano local e a partir daí se nacionaliza. É um dos poucos traços da federação que ainda podemos verificar - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)