José Jorge alerta para riscos do crédito consignado a aposentados

O senador José Jorge (PFL-PE) apresentou projeto de lei proibindo que as instituições financeiras façam propaganda sobre a concessão de empréstimos para aposentados e pensionistas. Segundo o parlamentar, muitos idosos têm contraído dívidas que comprometem a sua aposentadoria, levados pelas campanhas publicitárias do governo federal e dos bancos.

Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador pediu ao governo "mais ações em benefício dos idosos e menos marketing eleitoreiro".

- De nada adianta peças publicitárias com idosos sorridentes, se ao final, serão desrespeitados nas instituições financeiras - protestou o senador, referindo-se ao crédito consignado em folha, uma modalidade de empréstimos autorizada pelo governo em 2003, que autoriza o débito de parcelas de dívidas diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

O senador criticou a utilização de artistas famosos em campanhas de publicidade visando a divulgar o crédito consignado. Para ele, o governo está iludindo os idosos, que, para ajudar parentes endividados, contraem empréstimos sem avaliar a sua capacidade de pagamento. Ele também informou que encaminhou ao Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), uma representação contra essas peças de propaganda.

José Jorge calculou que num empréstimo de 24 meses, feito à taxa média de juros de 2,8%, praticada no mercado, o aposentado pagará, ao final do período, 94% de juros, quase o dobro do que tomou emprestado. Segundo o senador, a maioria das pessoas que recorrem a essas operações não calculam se podem realmente pagar. Além disso, ele afirmou que esses empréstimos são um "grande negócio" para os bancos, pois o retorno é garantido.

O líder da minoria mencionou que a Ouvidoria Geral da Previdência Social já recebeu centenas de queixas contra os bancos. Os aposentados e pensionistas reclamam que as instituições financeiras têm praticado a venda casada (condicionam o empréstimo à aquisição de outros produtos, como seguro de vida) e cometem erros no débito das parcelas.

Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) sugeriu que a publicidade oficial alerte os aposentados e pensionistas sobre o que esses empréstimos representam. O senador Mão Santa, citando frase que atribuiu ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln, disse que não se deve basear a prosperidade em dinheiro emprestado. Ele se referia à alegação de que os empréstimos consignados em folha podem ajudar no crescimento da economia, já que ampliam o crédito e favorecem o consumo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)