Sarney destaca centenário de Aliomar Baleeiro
Da Redação | 05/05/2005, 00h00
O parlamentar lembrou que Baleeiro, ainda na Bahia, foi advogado e repórter, tendo dirigido o jornal O Estado da Bahia naquele estado. Foi também professor de Direito na Bahia, no Rio de Janeiro e em Brasília.
Sarney relatou que, em 1934, Aliomar Baleeiro juntou-se a Juraci Magalhães, tendo sido eleito no ano seguinte deputado na Constituinte baiana. Como deputado estadual, apoiou José Américo de Almeida e sofreu a violência do Estado Novo. A partir de 1937, inicia uma longa luta contra a ditadura de Getúlio Vargas. Em 1945, cria, na Bahia, a UDN.
Como deputado constituinte, foi relator da comissão de elaboração do anteprojeto de Constituição. Na subcomissão de Discriminação de Rendas, fixou as bases do Direito Constitucional Financeiro brasileiro. Em 1958, não-reeleito, assumiu a Secretaria de Fazenda da Bahia. Em 1960, foi relator-geral da Assembléia Constituinte do recém-criado estado da Guanabara, pelo qual foi também deputado estadual e, em 1963, deputado federal.
Sarney citou o jornalista Carlos Castello Branco, para quem Aliomar Baleeiro foi "o mais eficiente e castiço orador de oposição que apareceu na Câmara sob o regime da Constituição de 1946". Disse também que o deputado "tinha o poder de ferir o adversário a tal ponto que, em alguns momentos, muitos fizeram dele a imagem de um homem arrogante e impiedoso, quando ele era apenas enérgico e áspero".
Em 1965, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente marechal Castelo Branco. De acordo com o senador, Aliomar Baleeiro, assim como outros ministros nomeados para o STF, honrou a corte e foi um extraordinário juiz, com grandes saber jurídico e responsabilidade. Crítico do excesso de medidas provisórias, que considerou piores que os decretos-leis, Sarney lembrou que Aliomar Baleeiro não aceitou uma MP sobre relações trabalhistas por não considerá-la urgente e relevante.
Em aparte, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou que Sarney falava sobre o centenário do ilustre conterrâneo também em nome da Bahia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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