Patrícia Saboya propõe inclusão de direitos de crianças e adolescentes no currículo escolar

Os currículos do ensino fundamental poderão ser obrigados a incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta está prevista em Projeto de Lei (PLS), de autoria da senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), em análise na Comissão de Educação, cujo relator é o senador Cristovam Buarque (PT-DF).

A proposta prevê que o Programa Nacional do Livro Didático faça a distribuição gratuita do Estatuto da Criança e do Adolescente para todos os estudantes das escolas de 1º e 2º graus, a cada quatro anos.

De acordo com a senadora,  a marginalização em que se encontra a grande maioria da população brasileira prejudica principalmente as crianças e os adolescentes, que acabam se tornando incapazes de assegurar seus direitos mais elementares. Para Patrícia Saboya, é  preciso reverter essa situação, procurando, entre outras medidas, universalizar o conhecimento dos direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

- O público infanto-juvenil, consciente de seus direitos, pode, em vez de ter uma postura passiva, transformar-se em protagonistas da luta pela garantia desses direitos. A forma mais fácil de chegar a esse público é por meio da escola, onde a grande maioria da juventude encontra-se diariamente - explicou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)