Flexa Ribeiro propõe plantio de palmáceas em áreas desflorestadas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que altera o Código Florestal. A proposta fixa normas que permitem a reposição florestal e a recomposição da reserva legal com o plantio de palmáceas em áreas alteradas, ou seja, onde não mais existe a vegetação original.  

Ao justificar o projeto, Flexa Ribeiro, afirma que estimativas do Censo Agropecuário do IBGE de 1996 revelam que 20% das áreas de floresta e cerrado convertidas para uso agrícola na Amazônia estão abandonadas. Essas áreas degradadas concentram-se, segundo ele, no chamado arco de desflorestamento.

Enquanto não se promove a reposição da cobertura vegetal, informa o senador, as áreas desflorestadas ficam sujeitas à perda do solo por contínua erosão. "A perda do solo, o assoreamento dos cursos d'água e o empobrecimento genético podem até levar a extinção de espécies que sequer chegaram a ser descritas", ressalta o senador em seu projeto.

Flexa Ribeiro explica que não pretende alterar o regime de exploração das áreas de reserva legal em que há floresta nativa e,  muito menos, modificar a forma de conservação das áreas de preservação permanente. O objetivo da proposição, segundo ele, é oferecer ao proprietário rural mais uma opção para a recomposição florestal a que está obrigado por lei.

A possibilidade de se plantar palmáceas em áreas alteradas encontrará, como informou o senador, ampla aplicação na região Norte, onde há vastas extensões de terra já degradadas à espera de recomposição da cobertura vegetal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)