Renan quer prioridade para reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a priorização da reforma política para fortalecer os partidos e aprimorar o processo de decisão no Parlamento, ao abrir os trabalhos do seminário A Reforma do Voto, realizado pelo Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), Universidade do Legislativo (Unilegis) e Instituto dos Advogados do DF (IADF), nesta quarta-feira (13) :

- Só existe democracia forte e representativa com partidos consistentes programaticamente, ideologicamente. Precisamos aprimorar o processo legislativo e, para isso, é necessária uma reforma política digna do nome. Você pode até fatiá-la para contornar dificuldades, facilitar a aprovação, mas ela tem que ser sistêmica, tem que ter começo, meio e fim. O Senado já votou o essencial da reforma, que está na Câmara e esperamos que seja aprovada rapidamente - afirmou.

Renan considera a fidelidade partidária fundamental para fortalecer os partidos, e apóia alterações como a mudança nos regimentos internos da Câmara e do Senado, para que as bancadas saídas das urnas sirvam de balizamento à ocupação de espaços no parlamento, desestimulando a prática da migração ou "troca-troca" de legendas. Também defende a ampliação do prazo de filiação partidária, e considera ideal o de quatro anos, aprovado pelo Senado.

O senador acredita que a eleição municipal de 2008 poderá ser "o laboratório da reforma política", testando inovações como a lista partidária mista.

- Metade dos cargos seriam preenchidos pela lista, metade pela continuidade do voto nominal, que tem duzentos anos e existe hoje praticamente no Brasil apenas -, enfatizou.

Outra mudança importante seria o financiamento exclusivamente público das campanhas, que, "além de garantir igualdade de oportunidade, e acabar com essa promiscuidade que existe hoje entre o financiado e o financiador, vai criar parâmetros para uma fiscalização mais eficaz da Justiça Eleitoral".

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)