Geraldo Mesquita Júnior defende extinção do MEC

Após a exposição dos debatedores sobre a reforma universitária, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL-AC) defendeu a idéia de que o melhor projeto para o setor educacional deveria conter apenas um artigo: o que assegurasse a extinção do Ministério da Educação (MEC). A afirmação foi feita durante a audiência pública nesta quarta-feira (13) na Comissão de Educação (CE).

- O ensino fundamental é competência dos municípios, o ensino médio, dos estados e o ensino superior público é autarquizado. O MEC serve para quê ? O ministério apenas burocratiza a transferência de recursos. Não se pode imaginar uma reforma que substitua outra burocracia. Reforma-se quando não se tem competência de mudar. Os recursos consumidos pela estrutura do ministério serviriam para melhorar a remuneração dos professores - disse Mesquita Júnior.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) defende a existência do ministério, assim como o aprimoramento da proposta de reforma universitária elaborada pelo governo federal.

- Discordamos do projeto em muitos sentidos. Isso é bom e legítimo. Mas se o MEC teve a ousadia de encaminhar a proposta, ele teve a ousadia de provocar o debate. Se apenas os ricos têm acesso à educação e os pobres não têm, alguma coisa tem que ser feita - afirmou Paim.

Para o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto e Silva Filho, a reforma educacional ideal tem que privilegiar o desenvolvimento educacional dos brasileiros e as particularidades regionais.

- Estamos considerando a educação de forma muito metodológica. O homem não é aquele que entra numa máquina e sai pronto. Cada ser é um ser. Educação não é mercadoria. Tem que haver sensibilidade humana para aprimorarmos nossos filhos para a captação e capacitação dos conhecimentos. Temos que criar homens, e não leis - disse Heitor.

Segundo o presidente da Anup, o Brasil sofre com a ausência de líderes competentes e as universidades deveriam ser capacitadas para investir em ciência e pesquisa.

- Temos que criarbrasileiros com liderança na escola e na educação. Se não tivermos professores com liderança na escola, seremos um povo sempre subdesenvolvido - disse.

Ele salientou que liderança não se obtém com legislação, mas com usos, costumes e tradição.

- Se não aprimorarmos o corpo docente de nada vão adiantar o "provão" e os sistemas de avaliação. Devemos prioritariamente investir na formação e desenvolvimento dos docentes. Qual a invenção que temos ? Pagamos royalties pra tudo. Inventamos o avião e não o temos - disse Heitor Pinto e Silva Filho.

Para a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, o governo federal precisa definir a complementaridade entre os sistemas público e privado de educação. Porém, ressaltou, a opção preferencial deve recair sobre o sistema público, como forma de garantir a democratização do acesso à educação.

- A juventude, os negros e os povos originários devem estar na escola pública e chegar na universidade. A política de cotas é apenas uma parte desse processo. A democratização do acesso não está na universidade privada. Devemos pensar no ensino básico e fundamental, que vai dar oportunidade de entrar na universidade - disse Marina.

Para o presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), José Antônio dos Reis, as instituições de ensino deveriam criar bancos regionais de trabalho científico para compartilhar os conhecimentos produzidos nesses centros de pesquisa.

- As universidades devem conversar e dividir laboratórios entre si. Muitos trabalhos são feitos a sete chaves. O conhecimento deveria ser distribuído, pois o Brasil precisa disso - disse Reis

Já o professor e economista Cláudio de Moura Castro disse temer a falência do sistema educacional brasileiro, caso seja aprovado o projeto de reforma universitária elaborado pelo governo federal. Castro também disse que lei brasileira tem caráter xenófobo e afugenta a vinda de técnicos estrangeiros.

- A lei desencoraja as formas de cooperação internacional. A lei incide sobre gestão e capital. Não existe nenhuma universidade do mundo querendo vir para o Brasil. Os brasileiros se formam tarde demais. O problema é a incompetência na formação de 1º e 2º graus - disse Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)