Alvaro Dias denuncia fraude em sorteios da Mega Sena

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) voltou a cobrar providências, nesta segunda-feira (11), em relação às denúncias de fraude nos sorteios da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o senador, há suspeitas de que prêmios como a Mega Sena estariam sendo fraudados e utilizados para lavagem de dinheiro do narcotráfico e do crime organizado.

Alvaro Dias já havia denunciado anteriormente um sorteio que premiara inúmeros ganhadores de uma mesma região. A resposta da CEF, no entanto, de acordo com ele, foi "superficial", o que fez com que o parlamentar apresentasse requerimento à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, determinasse que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) se manifestasse sobre o assunto.

Segundo o parlamentar paranaense, levantamento do próprio Coaf demonstrou pelo menos 50 casos suspeitos de lavagem, entre eles o de um grupo de 200 pessoas que teria acertado 9.095 vezes nas loterias da Caixa entre março de 1996 e fevereiro de 2002 - informou. Além disso, novas fraudes teriam sido recentemente descobertas pela Polícia Federal.

- Precisamos dessas informações para verificarmos quais as providências que podem ser adotadas nesse caso. Afinal, a população brasileira reserva parcela de seu orçamento doméstico para participar desses concursos todas as semanas. Disputam prêmios milionários que, no inconsciente popular, ganharam contornos de utopia coletiva - disse o senador.

Previdência

Alvaro Dias denunciou ainda o desvio das verbas da Previdência Social para composição do superávit primário. Segundo ele, ao contrário do que o governo afirma, a Previdência não é deficitária, informação comprovada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip). Os recursos, no entanto, não estariam sendo destinados a seus devidos fins.

- Sem amparo legal, o governo federal subtraiu R$ 17,630 bilhões da arrecadação da seguridade social no ano passado para engordar o superávit primário, segundo dados da Anfip. Os recursos retidos contribuíram com 36% da meta de ajuste fiscal, excluindo as estatais federais. Pelas contas da entidade, o sistema registrou um saldo positivo de R$ 42,530 bilhões em 2004 - disse o senador. E, ainda segundo Álvaro Dias, os auditores da Previdência destacam que essa não foi uma peculiaridade do ano passado. Entre 2000 e 2004, foram utilizados R$165 bilhões da Seguridade Social para contribuir com o superávit primário.

- Essa prática é desonesta em relação aos trabalhadores do país. Os recursos da Previdência são do trabalhador brasileiro. Não pode ser utilizado para compor o superávit primário. O governo sustenta que o sistema é deficitário e, com esse pretexto, subtrai direitos adquiridos - afirmou.

Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) sugeriu a abertura de procedimento investigatório para explicar os desvios de finalidade, que, em sua opinião, seriam indevidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)