Maioria de homicídios ocorre por "motivos fúteis"

Marcos Magalhães
enviado especial
Agência Senado

De cada 10 homicídios cometidos no continente, sete são por motivos fúteis. Os dados, coletados pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, como demonstração da necessidade de realização do referendo sobre a proibição da comercialização de armas no país.

Ao participar do Seminário Internacional sobre Regulamentação da Posse e do Uso de Armas Pequenas por Civis, no Rio de Janeiro, Renan Calheiros recordou que mais de 300 mil armas já foram recolhidas desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento. Mas alertou que a sociedade não pode "esmorecer" no combate à violência.

Como lembrou durante o seminário o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um dos principais argumentos contrários à aprovação do estatuto era de que se estariam retirando as armas das mãos dos "homens de bem" e não de bandidos. Mas o que se tenta fazer, explicou, é evitar a continuidade dos crimes cometidos por motivos fúteis.

- Queremos tirar a arma das mãos do marido que brigou com a mulher e pode se sentir tentado a matá-la, assim como queremos evitar que as armas estejam nas mãos de meninos que se envolvem em briga de rua, de torcedores de futebol exaltados ou de pessoas estressadas no trânsito - explicou o ministro.

Segundo informações do Instituto Sou da Paz, ocorreu um declínio de 18% no número de homicídios registrados no estado de São Paulo em 2004, já sob a vigência do Estatuto do Desarmamento. Também caíram em 27% e 11%, respectivamente, os índices de homicídios dos estados do Paraná e de Pernambuco.

Os números da última década, porém, indicam a gravidade da situação da segurança pública no Brasil. Segundo informações divulgadas no seminário por Maria Fernanda Peres, pesquisadora do Centro de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP), de 1991 a 2000 houve um aumento de 38% na taxa de mortalidade por armas de fogo em todo o país. O coeficiente passou de 14 por 100 mil para 19,4 por 100 mil. Em 2000, observou, o número de morte por armas de fogo superou o de vítimas de acidentes de veículos.

- As armas de fogo são o grande alimentador dos homicídios no Brasil e já têm enorme peso como causa das mortes entre os jovens - afirmou Maria Fernanda.

De todas as mortes ocorridas na população entre 15 e 19 anos por chamadas "causas externas" em 2000, registra a pesquisa da USP, aquelas motivadas por armas de fogo representaram 53%. Na população de 20 a 29 anos, o índice também foi bastante elevado: 44%. A pesquisadora salientou ainda que em 13 capitais a média de mortes por armas de fogo supera a nacional. Entre elas, os casos mais graves são os de Recife e do Rio de Janeiro, onde essas mortes já superam 200 por cada 100 mil habitantes.

Durante o seminário, foi lembrado o exemplo da Austrália, como o caso mais bem sucedido de desarmamento do mundo. Após ampla campanha realizada no país em 1996, foram recolhidas mais de 640 mil armas - duas vezes mais do que no Brasil até o momento. De 1996 a 2001, o índice australiano de homicídios a mão armada caiu 54% para os homens e 65% para as mulheres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)