Arthur Virgílio quer explicações sobre rombo dos fundos estatais

"O governo do presidente Lula está diante de uma bomba-relógio, com tempo de detonação prefixado", afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), ao definir os "imensos rombos" e desequilíbrios nos fundos de pensão das empresas estatais. Segundo o senador, somente no fundo de previdência da Petrobrás (Petrus) o déficit chega a R$ 8,3 bilhões e somado ao da Caixa Econômica Federal (Funcef), o valor sobe para R$ 10,8 bilhões. Virgílio disse que analistas de mercado acreditam que os demais fundos de pensão das estatais também apresentam déficit.

- É importante, necessário e urgente que o governo Lula venha a público e mostre à sociedade a real extensão do desequilíbrio atuarial dos fundos de pensão das estatais. De que forma a Petrobras vai solucionar esse problema do descasamento entre ativos e passivos dos fundos de pensão? E qual será seu impacto fiscal? De que forma esse problema será solucionado? - perguntou.

Virgílio observou que apesar do crescimento da carga tributária em quase 1,5% do PIB em 2004, o investimento público aumentou apenas 0,8% do PIB. Ele lembrou que, segundo dados do Tesouro Nacional, 2004 foi o ano de menor nível de investimento público, desde 1989, enquanto a carga tributária atual já é superior à de 1989 em mais de dez pontos percentuais.

- Isso significa que o governo tem um esqueleto ainda não contabilizado nas estatísticas fiscais. O déficit do fundo Petros, sozinho, é maior do que o investimento público do primeiro ano do governo Lula, que foi de R$ 6,5 bilhões. Devo lembrar que no governo Fernando Henrique Cardoso, toda a legislação referente aos fundos de pensão foi fortalecida com regras de diversificação e a proibição para que eventuais desequilíbrios recaíssem integralmente sobre os patrocinadores, caso não haja mudança no regime de previdência de benefício definido para contribuição definida - afirmou.

O senador José Agripino Maia (PFL-RN) disse que esses R$ 10,8 bilhões são dinheiro público e se não for é pior ainda, pois está sendo desviado "numa canetada" para alguns funcionários e não para as crianças indígenas. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) lembrou que o governo diz faltar dinheiro para tudo e não investiu metade do valor dos rombos do Petros e da Funcef. "Um buraco de R$ 10 bilhões sem explicação é inaceitável", afirmou.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) classificou a denúncia como "gravíssima" e defendeu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os déficits nos fundos de pensão das estatais.

- O presidente da Petrobras, o ex-senador José Eduardo Dutra, deu R$ 3,6 milhões para sair estridente numa escola de samba. Precisamos trazê-lo imediatamente para explicar esse desmando - disse.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que não tem como explicar ao povo do Ceará que o metrô de Fortaleza está parado por causa de R$ 60 milhões e as obras do porto de Pecem estão paralisadas por causa de R$ 50 milhões, "enquanto R$ 10 bilhões, que resolveriam o problema de infra-estrutura do Nordeste, são jogados para uma corporação ligada ao PT como prêmio pelos erros cometidos".

Ao fim da sessão, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) informou que o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, virá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 22 de março para esclarecer aos senadores a situação do Petrus.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)