Líderes reduzem tempo dos discursos à metade e microfone poderá ser cortado

Reunidos pela manhã com o presidente do Senado, Renan Calheiros, os líderes do partidos decidiram nesta terça-feira (1º) cortar em mais da metade o tempo destinado aos discursos dos senadores e das lideranças, possibilitando que um maior número de parlamentares ocupe a tribuna. Ficou acertado que o senador que ultrapassar seu tempo terá o som do microfone cortado depois de um a dois minutos. Esse mecanismo já é empregado pela Câmara dos Deputados.

Foram tomadas várias decisões para tornar "mais democrático" o uso da palavra pelos senadores, conforme expressão do presidente Renan Calheiros. Além disso, os líderes decidiram mudar o Regimento para que as sessões comecem meia hora mais cedo - às 14h. No final do dia, o plenário aprovou resolução com a mudança do horário, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC).

A partir de agora, cada líder de partido com bancada com mais de nove senadores só poderá usar da palavra por cinco minutos antes das votações ou uma segunda vez, por até 20 minutos, depois da ordem do dia (votação). Líder de partido menor só terá direito a uma vez em cada sessão. Mais: nenhum senador poderá fazer mais de dois discursos por semana, exceto se for líder ou falar por sua liderança. Se alguém falar no lugar do líder, este perderá sua vez de discursar.

A decisão foi tomada por causa das reclamações dos senadores inscritos normalmente para discursar. Devido aos pedidos das lideranças para uso da palavra, eles acabavam ficando sem a chance de discursar. O presidente Renan Calheiros informou que, sem as mudanças, numa única sessão até 24 líderes (ou liderados autorizados) podem usar da palavra, num total de até 600 minutos. Com as alterações, só poderão discursar 12 líderes (ou liderados), somando até 230 minutos. Ou seja, o tempo destinado aos líderes terá um corte superior a 60%.

O senador Tião Viana (PT-AC), 1º vice-presidente do Senado, foi encarregado de coordenar mudanças no Regimento do Senado, colocando em nova resolução essas alterações - a parte do tempo dos discursos já está em vigor, segundo Renan Calheiros. Tião Viana informou à imprensa que pretende sugerir outras modificações. Entre outras coisas, ele quer deixar claro que a CCJ não poderá apresentar parecer de mérito sobre assuntos que não lhe sejam pertinentes - apenas parecer de constitucionalidade.

 Os líderes acertaram ainda que as votações começarão sempre às 16h, sem possibilidade de adiamentos. Os discursos normais dos senadores (fora os pronunciamentos de líderes) serão de no máximo 10 minutos quando pronunciados antes das votações. Esse tempo sobe para 20 minutos após a ordem do dia. Até agora, o tempo destinado aos oradores após as votações era de 50 minutos. Na expressão do senador Pedro Simon (PMDB-RS), esse longo tempo de discurso foi criado para que os senadores debatessem em profundidade determinado assunto.

As mudanças, comunicadas pelo presidente Renan Calheiros ao Plenário, receberam apoio de vários senadores. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que foi questionado por um jornalista se as mudanças não buscavam limitar a atuação dos partidos de oposição. "Não é isso. Vai tornar o debate mais moderno, mais democrático", sustentou. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) ponderou que as mudanças só poderão ter validade se for aprovada uma resolução no Plenário. Por sua vez, Gerson Camata (PMDB-ES) sugeriu que as sessões da tarde comecem, como até esta terça (1º), às 14h30, mas que "entrem diretamente nas votações e, quem quiser discursar, que o faça depois da ordem do dia, entrando pela noite".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)