Integração latino-americana deve seguir modelo da União Européia, diz Marco Maciel

Os países que já integram o Mercosul e que no futuro pretendem criar uma associação de todos os países da América do Sul devem, na opinião do senador Marco Maciel (PFL-PE), observar e utilizar como roteiro o modelo de integração que vem sendo implementado pela União Européia. A opinião do parlamentar, manifestada em discurso nesta quinta-feira (24), é de que a Europa vem dando um exemplo de reunião bem-sucedida.

Marco Maciel comentou a aprovação pela população espanhola, no último domingo (20), da constituição da União Européia. Ele observou que, apesar de o referendo haver registrado um baixo comparecimento às urnas (42%), do total de votantes, 76% foram favoráveis à nova legislação. Observou também que a Espanha foi o primeiro país a fazer essa aprovação por consulta popular, sendo que a Eslovênia, a Lituânia e a Hungria já haviam aderido ao documento, por manifestação de seus parlamentares. Agora, acrescentou, restam 21 países da União Européia a aderir à Constituição que deverá entrar em vigor em janeiro de 2007.

Para o senador, no entanto, não é apenas a Constituição que demonstra o sucesso da União Européia, mas, principalmente, a adoção do euro, que já é a segunda moeda em volume de reservas, só perdendo para o dólar norte-americano.

- A União Européia oferece ao mundo o mais bem tecido modelo de integração. Esse é um formato que está obtendo bom êxito e que começou a ser bolado na década de 50. A Europa será, se não uma federação, uma confederação de Estados - previu.

Ele recomendou aos países da América Latina que usem o início da União Européia como espelho e roteiro para seu processo de integração, observando que na América do Sul a integração pode ser feita muito mais rapidamente do que na Europa, pois não existem tantas diferenças culturais entre os países.

- Devemos fazer a integração sem pressa, mas também sem pausas e sempre buscando reduzir as desigualdades - declarou.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) falou sobre o sucesso da União Européia e do referendo espanhol, acentuando a relevância desta última medida.

- Trata-se de um exemplo que deve ser objeto de reflexão, inclusive para avançarmos na integração da América do Sul e depois de todas as Américas.

Objeção de consciência

No mesmo discurso, Marco Maciel comunicou a apresentação de um projeto de lei que altera a Lei dos Partidos Políticos para incluir dois artigos que implementam uma cláusula inspirada na nova Constituição da União Européia. Trata-se, explicou, do chamado direito à objeção de consciência - que consiste no direito de o parlamentar deixar de votar proposição legislativa sob a alegação de que ela fere sua consciência, sem sofrer, com isso, nenhuma medida disciplinar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)