CPL elege Juvêncio da Fonseca para presidente e Valmir Amaral para vice

Os senadores Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) e Valmir Amaral (PMDB-DF) foram eleitos por unanimidade para ocuparem a presidência e a vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CPL).

Por  meio de projeto de resolução aprovado em Plenário, a comissão teve acrescentadas em seu nome, nesta terça-feira (22), as palavras "Direitos Humanos". A comissão deve receber e analisar sugestões, pareceres técnicos, exposições, projetos e demais propostas oriundas de associações e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

Em 2003, foram apresentadas e analisadas 26 sugestões e, em 2004, outras 37. Uma das mais importantes de 2004 foi proposta pela Associação Comunitária de Chonin de Cima (Acocci), de Governador Valadares (MG), para proibir a cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviço telefônico fixo e serviços móveis. A sugestão foi aprovada e resultou num projeto de lei, que está sendo analisado pela Comissão de Serviços e Infra-Estrutura (CI).

Dos 19 titulares da comissão,  oito são do bloco da minoria (PFL e PSDB), cinco do PMDB, cinco do bloco de apoio do governo (PT, PSB, PTB, PL e PPS) e um do PDT, que é o presidente eleito.

No discurso de posse como presidente, Juvêncio destacou a necessidade de a comissão ter dia e horário certo para se reunir, embora não seja considerada  como "linha de frente" do Senado.

- Na próxima reunião, votaremos dia e horário certo para que nosso trabalho tenha mais eficiência e possa estar na agenda do Senado - destacou.

Juvêncio sugeriu ainda a apresentação de um requerimento com o intuito de passar a Subcomissão do Idoso, hoje ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para a CPL. Os senadores discutiram ainda a possibilidade de trazer outros assuntos para serem discutidos na comissão, como as questões que envolvem a juventude e o plebiscitos sobre o desarmamento.

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o importante papel que o acréscimo da expressão "direitos humanos" representa para a comissão.

- Vamos passar a trabalhar com propostas sociais e poderemos brigar para  realizar audiências públicas e discutir assuntos importantes como renda, emprego e discriminação, entre outros tantos - disse.

Romeu Tuma (PFL-SP) disse que é preciso ter um conceito diferenciado de direitos humanos. Para ele, "seriam direitos individuais inerentes ao próprio cidadão e não uma questão que simplesmente envolve autoridades públicas". Para Cristovam Buarque (PT-DF), a CPL é a comissão que pode fortalecer os laços do Parlamento com a sociedade civil. Ao complementar o colega, o senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) afirmou que "a CPL tem a capacidade de interagir com a população de forma que as outras comissões não têm".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)