Ideli contesta críticas sobre aumento de impostos

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) criticou os que acusam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de promover uma escalada na arrecadação tributária do país, sustentando que nunca houve tanto incentivo à produção como agora. Referindo-se ao artigo intitulado "Sandice Tributária", publicado nesta quinta-feira (17) pelo jornal Folha de S.Paulo, ela afirmou que essa acusação não tem base na realidade.

- Qual é a escalada tributária em curso no Brasil, quando nós tivemos o maior aumento da carga tributaria da historia econômica deste país exatamente nos dois governos que nos antecederam? De 26% para 36% do PIB, foi isso que aconteceu entre 1995 e 2002 - afirmou a parlamentar.

De acordo com Ideli Salvatti, na última década, esta é a primeira vez que o Brasil registra recuo na arrecadação tributária. Ela afirmou que, no primeiro ano do seu governo, Lula baixou de 35,6% para 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB) o volume de impostos e taxas cobrados no país. "Foi a primeira mudança na curva vergonhosamente ascendente da carga tributária do último período", disse ela.

Indagando se as críticas contra a política tributária se referem à Medida Provisória 232, que eleva a carga das prestadoras de serviços e de produtores rurais, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda, a parlamentar lembrou que essa iniciativa está sujeita à discussão, podendo ser modificada e aperfeiçoada.

No mesmo discurso, Ideli listou medidas adotadas pelo governo que, em sua opinião, comprovam que nunca houve tanta redução nos tributos e tanto incentivo ao investimento produtivo.

Ela citou a política de desoneração de bens de capital, que reduziu de 5,0% para 3,5% a alíquota de IPI neles incidente, dizendo que o governo objetiva a desoneração total em 2006. E mencionou a norma que permite às empresas aproveitar o crédito do PIS/Cofins decorrente de aquisições de máquinas e outros equipamentos adquiridos a partir de 1º de outubro de 2004. Referiu-se ainda aos fundos de investimentos, que passaram a ter tributação decrescente.

- Se queremos fazer o debate da MP 232 vamos fazer. Agora querer escamotear e se esconder, não reconhecer todo o esforço que o governo Lula vem fazendo na questão de desonerar os principais investimentos no setor produtivo, é algo inadmissível. Estou tentando descobrir, ao longo dos oito anos de aumento da carga tributaria efetiva no nosso país, onde é que estavam os pronunciamentos contundentes que tenho ouvido aqui de determinadas figuras do Parlamento - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)