Adolescentes poderão continuar usando próteses de silicone para aumentar seios

As adolescentes, após decisão do médico, poderão continuar a usar silicone do tipo gel ou injetável para corrigir distúrbios nas glândulas mamárias ou apenas para aumentar o tamanho dos seios. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ao rejeitar emenda de Plenário que proibia o uso da prótese em menores de 18 anos. O substitutivo voltará novamente ao exame do Plenário do Senado e, depois, retornará para a Câmara, já que foi modificado no Senado.

O projeto original (PLC 26/99), que estabelece normas para o uso médico do silicone, é de autoria da deputada Cidinha Campos e do deputado Miro Teixeira e foi apresentado em 1999. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado desde 2001, onde foi alterado, na forma de substitutivo. Em 2002, a matéria foi submetida à votação pelo Plenário do Senado, mas, ao ser emendada, retornou , por força regimental, ao exame das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na reunião desta quarta-feira da CAS, o senador Augusto Botelho (PDT-RR), que é médico, observou, no seu parecer, que a prótese de silicone gel pode corrigir dois tipos de distúrbios: a amastia (ausência de desenvolvimento da mama) e a hipoplasia mamária (insuficiência no desenvolvimento da glândula). Tais condições, segundo ele, manifestam-se durante a adolescência e podem acometer uma ou ambas as mamas.

- A correção cirúrgica desses dois tipos de distúrbios, com a aplicação de próteses de silicone gel, é importante para o bem-estar e o desenvolvimento psicológico da adolescente, pois uma mama tem enorme importância não apenas na amamentação mas, também, no desenvolvimento da sexualidade feminina. Essa importância é tamanha que faz com que  as mulheres  tenham verdadeiro pavor do câncer mamário que, em alguns casos, significa a perda da glândula comprometida - justificou Augusto Botelho.

Senadores presentes à reunião enalteceram o parecer de Botelho, a exemplo de Gerson Camata (PMDB-ES), para quem o relatório foi muito bem preparado e contém base científica. A presidente do colegiado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e o senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), também aplaudiram o parecer de Botelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)