José Jorge cobra relatório do MEC sobre estado das universidades

O senador José Jorge (PFL-PE) cobrou nesta quinta-feira (9), do Ministério da Educação, um relatório sobre as condições vigentes nas instituições de ensino superior em relação a duas exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No próximo dia 23, lembrou o senador, vence o prazo de oito anos concedido às universidades para que, em seu corpo docente, haja um terço de professores em regime de tempo integral e um terço com cursos de pós-graduação.

- Estou aqui como sentinela da lei, por ter sido relator das leis mais importantes sobre educação que foram aprovadas no Congresso nesses últimos 15 anos. Quero cobrar, ainda, uma política de incentivo para que professores de faculdades isoladas e situadas no interior possam freqüentar cursos de pós-graduação - declarou.

Segundo José Jorge, os dados mais recentes do Instituto Nacional de Ensino Superior (Inep) para 2003 mostram que havia, nas escolas superiores, cerca de 269 mil funções docentes, das quais 59% em universidades. Em relação ao número de mestres e doutores, 59,9% estão em universidades públicas e 40,1% em universidades privadas.

Para o senador por Pernambuco, essa pode ser a razão mais forte para que a qualidade do ensino superior pública tenha apresentado melhores resultados nas avaliações do que o ensino superior privado.

Esse dado é ainda mais preocupante, afirmou, se for levado em consideração que, nos últimos cinco anos, a educação superior cresceu bem mais no setor privado, representando hoje 88% do número das instituições de ensino superior e 69,7% do número de alunos matriculados.

José Jorge também destacou dados estatísticos mostrando um aprofundamento da desigualdade regional. A chamada interiorização da educação superior continua existindo apenas no discurso do governo, criticou.

Ao concluir seu pronunciamento, José Jorge reivindicou uma política pública para corrigir as distorções da concentração de pós-graduados, por instituição e por região. Em especial, ele propôs programas financiados pelo MEC para capacitar, com cursos de mestrado e doutorado, os professores das faculdades isoladas, públicas ou privadas, do interior dos estados, sobretudo das regiões Norte e Nordeste.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)